A Confederação Nacional de Municípios (CNM) endossou, nesta terça-feira (16), por meio de uma Nota, apoio ao Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde lançado pelo Fórum Nacional de Governadores, que tem como principais bandeiras a . vacinação em massa da população pelo Programa Nacional de Imunização; apoio a medidas preventivas para a contenção do vírus, como o distanciamento social e o uso de máscara; e o auxílio da União para a manutenção e a abertura de novos leitos voltados ao tratamento da Covid-19, bem como a integração dos sistemas hospitalares.
A CNM destaca que essas medidas são pleitos do movimento municipalista expostos em manifestação da entidade. Uma Nota da Confederação Nacional dos Municípios, publicada no dia 4 de março, pede a mobilização nacional por considerar que o momento esige a soma de esforços como ‘’ único caminho para o enfrentamento da crise sanitária, política e econômica que a nação brasileira enfrenta”.
O movimento municipalista alerta, ainda, que havendo a indefinição quanto ao cumprimento do calendário de distribuição das vacinas pelo governo federal, será necessária uma ‘’concertação nacional temporária dos Estados e seus respectivos Municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se, primordialmente, o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros’’.
Em outro ponto da manifestação desta terça-feira, a CNM afirma que diante da tragédia enfrentada – em que se contabilizam mais de 280 mil vidas perdidas, hospitais em colapso nos quatro cantos do país, mais de 13 milhões de desempregados e a falta de rumos para contornar essa realidade de modo a evitar um cenário ainda mais drástico – ‘’é fundamental que todos assumam cada qual a sua responsabilidade, despolitizando a pandemia e colocando em primeiro lugar a vida e a saúde de cada cidadão brasileiro’’
Os dirigentes da CMN antecipam que o movimento municipalista se une ao Fórum Nacional de Governadores e se coloca à inteira disposição do novo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para trabalhar em conjunto a fim de que se possa voltar a ter desenvolvimento econômico e social no país. ‘’Os gestores locais permanecem prontos e firmes para continuar atuando com esse propósito, contando com uma coordenação nacional propositiva e alinhada com a orientação científica, a fim de restabelecer a paz social e defender a vida’’, observa a CNM.
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Manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)