A Confederação Nacional de Municípios (CNM) mobiliza os prefeitos das 5.568 cidades brasileiras para conversarem com os deputados federais e convencê-los da necessidade do Governo Federal custear o piso nacional do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto que trata sobre o piso salarial nacional foi aprovado pelo Senado e será votado pela Câmara dos Deputados.
Os dirigentes da CNM calculam que o piso salarial representa um impacto anual de R$ 30 bilhões nos cofres das Prefeituras, daí a articulação para o Governo Federal garantir os recursos destinados a cobrir os novos gastos na área de pessoal, caso o projeto seja aprovado e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os prefeitos receberam, porém, com alívio, uma declaração do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), de que o projeto, antes de chegar ao Plenário, passará por amplo debate nas comissões técnicas. ‘’Vai ser feita uma audiência pública das quatro comissões temáticas para discutir os dados, com todo respeito a essa categoria por tudo que fez durante a pandemia”, afirmou Lira, para alívio das entidades municipalistas.
As palavras de Artur Lira podem representar um alívio entre os prefeitos, mas a CNM mantém uma nova mobilização em Brasília. “Vamos estar em Brasília na última semana de trabalhos do Legislativo. É necessária a presença de todos para que a gente mostre aos deputados e senadores a gravidade dessa matéria para os Municípios. A gente não é contra o piso, mas tem que ser um valor possível de pagar”, disse o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski voltou a alertar os gestores sobre a importância de todos acompanharem de perto as discussões da matéria e sensibilizar os parlamentares de suas bancadas estaduais sobre o impacto negativo da proposta. O líder municipalista solicitou a presença de todos para pedir o apoio de deputados e senadores na Mobilização Municipalista que vai ocorrer em Brasília nos dias 14 e 15 de dezembro.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
O texto original do PL 2.564/2021 estabelecia que o piso seria de 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais, os de técnicos e auxiliares, respectivamente, seriam calculados em 70% e 50% desse valor. As negociações entre representantes da CNM e líderes de partidários levaram o Plenário do Senado a aprovar um piso de R$ 4.750,00 para enfermagem.
(*) Com informações da CNM