Revista Veja
Como as ações da Segunda Turma do STF podem afetar a Lava Jato
Conhecida como “Jardim do Éden”, pela leveza com que solta presos e suspende ações de investigação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta de cinco ministros, tem sido uma potente ameaça aos avanços da Lava-Jato, a maior e a mais bem-sucedida operação contra a corrupção da história do Brasil.
Na semana passada, o colegiado trancou uma ação penal contra um deputado do PSDB, manteve a liberdade de um operador financeiro do MDB, anulou a busca e apreensão no apartamento de uma senadora do PT, garantiu a liberdade a um ex-assessor do PP e, na decisão mais barulhenta, tirou da prisão o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de trinta anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A maioria dos ministros do “Jardim do Éden” — Gilmar Mendes, o mais ativo e aguerrido de todos, dono de sólida base jurídica; Dias Toffoli, o mais jovem e único que foi reprovado em concurso para juiz de primeira instância; e Ricardo Lewandowski, outro com vasta bagagem jurídica e dono de atuação discretíssima — pensa e age de maneira muito parecida. Os três são críticos severos dos métodos de investigação da Lava-Jato. Já se posicionaram contra as prisões preventivas alongadas, os acordos de delação premiada e o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância — três dos pilares que fizeram a glória da operação.
Só em um debate jurídico raso se pode acusar os três ministros de jogarem a favor da corrução e da impunidade, votando movidos por interesses inconfessáveis. Sob qualquer aspecto que se examine a questão, eles desempenham seu ofício com ética e correção. Só que suas decisões têm um efeito inequívoco e que não deve ser ignorado: abalam as estruturas legais que sustentam a Lava-Jato. Acompanhe os destaques da mais nova edição de VEJA.
Revista IstoÉ
Operação libera a jato
Sob o comando de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, a 2ª Turma do STF acelera a revisão de condenações e escancara as grades para a libertação de políticos presos. A pressa não é à toa: em setembro, com a mudança da correlação de forças no colegiado, o jogo pode virar a favor da Lava Jato.
Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, um sentimento une desde alguns ministros até os auxiliares mais modestos. Aumenta o número de pessoas que começam a acalentar o sonho da chegada do mês de setembro. Não exatamente porque a entrada da primavera ameniza o clima seco que já começa a sufocar Brasília. No STF, a esperança de mudança de clima é outra. Setembro marcará o momento em que a atual presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, passará o cargo para o ministro Antônio Dias Toffoli. E ocupará o lugar dele na 2ª Turma de julgamento, aquela que os advogados apelidaram de “Jardim do Éden” pela forma camarada, para dizer o mínimo, com que costuma tratar os réus.
Nas últimas semanas, a 2ª Turma tornou-se o foco principal de uma franca guerra interna no Supremo, que vem comprometendo a credibilidade da Corte. Na terça-feira 26, o “Jardim do Éden” atuou para rever diversas ações importantes da Operação Lava Jato. A já bem conhecida tríade formada por Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski atuou para confrontar a Lava Jato com uma verdadeira “Operação Libera a Jato”. Na prática, consolidou-se uma política de grades abertas – e sem mesuras. Colocou em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Soltou também o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. Tornou nula uma operação de busca e apreensão no apartamento da senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT – uma semana depois de absolvê-la.
Revista Carta Capital
O Petróleo é deles
José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras aponta a conexão fatal entre o desmonte da empresa, o leilão pré-sal e a Lata Jato para entregar tudo aos EUA (e outras potências estrangeiras).