Uma nova correção no valor das aposentadorias começa a ganhar força na Justiça e traz esperança aos aposentados que tiveram salários mais altos antes de julho de 1994, quando foi implantado o Plano Real.
Chamada de revisão da vida inteira, a medida consiste em pedir que o Judiciário obrigue o INSS a considerar, no cálculo do benefício, os salários antigos.
Hoje, ao definir o valor da média salarial do segurado, o INSS seleciona as 80% maiores contribuições após julho de 1994. Os salários pagos em outras moedas não contam — eles só entram na hora de definir o tempo total de contribuição ao INSS.
Segundo a advogada Camila Bastos Moura Dalbon, há casos em que, ao deixar de fora as contribuições antigas, a aposentadoria do segurado diminui muito. Essa é uma das situações em que o aposentado pode se dar bem.
Trabalhadores que tiveram carteira assinada antes de 1994 e, depois, passaram a pagar carnê, recolhendo sobre o salário mínimo, podem ter vantagem. Essa revisão tem como base uma mudança na legislação previdenciária em 1999. A regra de transição a ser aplicada para quem já era segurado do INSS era desvantajosa. Quem se inscreveu no INSS depois de novembro de 1999, quando a lei passou a valer, foi beneficiado. Para dar a revisão, a Justiça tem entendido que quem contribui há mais tempo não pode ser prejudicado.
