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Muitos conflitos familiares tem ocorrido com maior frequência devido ao maior convívio da família por conta do confinamento em combate ao Covid 19. Dentre os conflitos em família, alguns surgem dada a divergência de opiniões quanto ao exercício do dever parental, de onde se subtraem os deveres de cuidado e proteção dos pais em relação aos filhos menores. A advogada Ana Zélia Cavalcante comentou sobre o assunto no quadro Direito de Família do Jornal Alerta Geral desta terça-feira (17).

Para exemplificar um tipo de conflito familiar entre os pais de uma criança a advogada comentou sobre um caso recente, onde as opiniões divergentes entre os genitores de duas crianças teve que ser levado à Justiça. Na ocasião, houve o posicionamento favorável do TJ do Distrito Federal ao pedido realizado pela mãe para que seus filhos continuassem a assistir as aulas na modalidade on-line, o que era contrario à vontade do pai, que queria o retorno dos filhos as aulas presenciais.

O caso

O conflito teve início com a notícia da volta às aulas presenciais para algumas séries escolares, havendo os pais divergido quanto a voltarem ou não as crianças à Escola. O pai era favorável à frequência presencial e a mãe era contra esse regresso, e favorável à permanência das crianças nas aulas à distância.

Assim, considerando a necessidade que fosse resolvido aquele conflito entre os pais, que refletia diretamente na vida dos filhos, houve o suprimento de consentimento paterno por um juiz que, considerando os riscos da contaminação pelo COVID-19, determinou que as crianças permanecessem em casa, assistindo suas aulas na modalidade digital.

De acordo com Ana Zélia, é importante ressaltar que nesse caso, o posicionamento judicial não foi favorável a nenhum dos pais e sim, buscou preservar o direito à saúde e à vida das crianças. Deve ser destacado também que as soluções devem ser dadas em conformidade com a peculiaridade de cada caso e não de forma genérica.

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