O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP, que cria o programa Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e como relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RR).
Carneiro elogiou a proposta do governo. Para ele, a iniciativa é extremamente positiva por ser mais ampla que o programa anterior. “Projeto garante atendimento de saúde básica no País e vai realmente levar médicos a quem mais precisa, às comunidades mais distantes, ribeirinhas, indígenas”, destacou.
Ele não descarta melhorias na medida, que já recebeu mais de 300 emendas, e anunciou a realização de audiências públicas nas próximas três semanas. Duas já serão na semana que vem, na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). A primeira para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
A previsão do presidente da comissão é a de que o relatório seja apresentado no dia 24 de setembro, na semana em que se comemora o dia do médico.
Avanços
O ministro da Saúde, que esteve no Congresso nesta quarta, destacou as melhorias do programa em relação ao Mais Médicos, como prova para selecionar os profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica. “Só ficará no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família”, informou.
Ele também destacou avanços nos contratos de trabalho. “Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de trabalho”. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios, como dados do IBGE e do programa Bolsa Família.
