Uma quinta-feira bem movimentada na agenda política com a votação da proposta orçamentária de 2024 e o encerramento do ano legislativo. Se comparada com os anos anteriores, as emendas impositivas, que são apresentadas pelos deputados e senadores, ficarão turbinadas, podendo chegar a R$ 53 bilhões com liberação obrigatória.
O Orçamento da União desperta atenção porque terá a definição final sobre a receita, os investimentos da administração federal, assim como o volume total de recursos das emendas parlamentares impositivas e o montante de verbas do Fundo Eleitoral.
A agenda prevê, pela manhã, a votação, na Comissão Mista de Orçamento, do relatório apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, que prevê gastos de R$ 5,5 trilhões. As últimas horas foram de negociações entre líderes de bancadas do Governo Lula para destravar obstáculos na votação do texto final.
O aumento do volume de dinheiro para as emendas individuais e de bancada, a retirada de verbas dos Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida e a projeção de déficit estão entre os impasses na votação do Orçamento de 2024.
Pela proposta do relator, o orçamento do PAC passa de R$ 61 bilhões e 300 milhões para R$ 44 bilhões e 300 milhões, enquanto, no Minha Casa, Minha Vida, os valores são reduzidos de R$ 13 bilhões para R$ 8,9 bilhões.
Confira na íntegra a participação dos correspondentes do Jornal Alerta Geral, Sátiro Salles e Carlos Alberto