Embora o recesso parlamentar tenha terminado oficialmente no último sábado (1º), deputados federais e senadores só retomam as votações em Brasília a partir do dia 10 de agosto, quando começa a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
O calendário acertado entre Câmara e Senado prevê sessões deliberativas em apenas duas semanas até o pleito: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A estratégia é concentrar a votação de projetos considerados prioritários e evitar temas que possam ampliar o clima de confronto político durante a campanha eleitoral.
Nas eleições anteriores, o Congresso também reduziu o ritmo de funcionamento, mas manteve sessões virtuais. Na época, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou votações por meio de aplicativo, permitindo que os parlamentares registrassem presença mesmo fora de Brasília.
PROJETOS PRIORITÁRIOS
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pretende pautar projetos remanescentes do primeiro semestre que não gerem grandes impasses.
Entre as propostas que poderão voltar à pauta está o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela bancada feminina, mas que enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que alegam possíveis conflitos com manifestações de natureza religiosa.
Outro tema aguardado é o projeto que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A expectativa é de que a matéria seja analisada na segunda semana de esforço concentrado, no fim de agosto. Segundo o relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), a equipe econômica ainda conclui os estudos sobre os impactos da atualização da tabela do Simples Nacional.
Também permanece em discussão o projeto que estabelece regras de concorrência para grandes plataformas digitais, cuja votação dependerá de entendimento entre o relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), e a Presidência da Câmara.
PAUTA NO SENADO
No Senado, a retomada seguirá o mesmo calendário da Câmara. Na prática, a Casa permanecerá sem votações na próxima semana, funcionando apenas com reuniões de algumas comissões.
A Comissão de Direitos Humanos promoverá audiências públicas sobre o Agosto Dourado, campanha de incentivo ao aleitamento materno, e sobre a memória do Holocausto Cigano. Já a Comissão de Relações Exteriores discutirá o acordo entre Mercosul e União Europeia, ouvindo representantes do setor de carnes.
PEC DA JORNADA DE TRABALHO
Entre as prioridades do governo Lula para o retorno das atividades está a tentativa de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho.
A proposta ainda depende de despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a matéria deverá passar por audiências públicas antes de qualquer votação, em razão da existência de três propostas sobre o mesmo tema.
Além da PEC da jornada de trabalho, o governo também tenta avançar com a PEC da Segurança Pública, que igualmente aguarda decisão de Alcolumbre para iniciar sua tramitação.
Enquanto isso, os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), intensificam as articulações para restabelecer o diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Davi Alcolumbre, considerado essencial para destravar a pauta legislativa no segundo semestre.