O Congresso Nacional incluiu, nesta quinta-feira (10), duas emendas que criam auxílios destinados a subsidiar o pagamento de combustíveis. A medida vem após o anuncio da Petrobrás, hoje, de um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel. As propostas devem ser votadas ainda nesta quinta-feira.
Confira a sessão do Senado:
Se aprovadas como estão, elas valeriam desde já, mas o relator das propostas, Jean Paul Prates (PT-RN), avalia fazer um novo ajuste no texto para que os auxílios não firam a legislação eleitoral. Ele estuda incluir ao texto a determinação de que os auxílios só passem a valer a partir de 2023.
Uma das emendas, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê que o benefício ficará limitado a R$ 3 bilhões e priorizará beneficiários do Programa Auxílio Brasil, mas também poderá ser utilizado por taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motoqueiros. Os valores variam entre R$ 100 e R$ 300.
A outra emenda, do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), cria o “Auxílio Combustível Brasileiro”. São previstos R$ 300,00 para motoristas e R$ 100,00 para famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pautou a proposta antes mesmo dos senadores apreciarem – se o Senado e a Câmara aprová-los hoje, vão a sanção presidencial. Contudo, o Ministério da Economia é contrário aos benefícios devido ao seu impacto nas contas públicas, mas vê com bons olhos a inclusão de sua vigência a partir de 2023.
