A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/20) deverá ser votada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não definiu o horário da sessão.
Em razão da pandemia de Covid-19, as sessões do Congresso têm ocorrido de maneira semipresencial em etapas, devido aos diferentes sistemas de votação remota. Primeiro, a reunião é na Câmara dos Deputados. Depois, no Senado.
Parecer final
O relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou no domingo (21) a primeira versão do parecer final. Ele poderá fazer alterações e suprimir trechos. Foi aberto ainda o prazo para apresentação de destaques.
Na CMO, o parecer final começará a ser discutido amanhã e deverá ser votado nesta quinta, pela manhã – assim, a sessão do Congresso começaria só à tarde. “Quando fizemos o calendário, todos disseram que era apertado, mas estou cumprindo à risca e nesta semana, sem dúvida, encerraremos a votação”, disse.
Flávia Arruda defendeu o parecer do senador Marcio Bittar para o Orçamento de 2021 e disse esperar poucas alterações na CMO e no Congresso. “O relatório apresentado é realista”, afirmou. “A necessidade de algum ajuste pode existir, mas nada que venha a interferir na peça orçamentária como um todo”, avaliou.
Cobertor curto
O relator-geral fez várias modificações no texto enviado pelo Poder Executivo em agosto. Ele incorporou quase R$ 19,2 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares – a maior parte (88%) são impositivas, de execução obrigatória.
“Tudo, mesmo com o cobertor curto, mesmo com muitas dificuldades, está sendo atendido”, afirmou Flávia Arruda. “Não será fruto do Orçamento votado pelo Congresso alguma eventual dificuldade dos ministérios ou dos órgãos.”
A presidente da CMO destacou a inclusão de uma ação orçamentária (código 2F01) para garantir R$ 1,0 bilhão no reforço da vacinação contra a Covid-19. Para a deputada, essa é a melhor estratégia diante do recrudescimento da pandemia. “Vacina é única alternativa que temos para sair dessa situação.”
Bolsa Família
Flávia Arruda participou nesta manhã de videoconferência realizada pelo portal jurídico Jota. Ao defender apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade para além da pandemia, sugeriu o reforço já do Programa Bolsa Família e, mais adiante, a criação de um novo programa social. “Mais robusto”, ressaltou.
A deputada preside a comissão especial que analisa mudanças no benefício a partir de proposta (PL 6072/19) apresentada na Câmara por 58 parlamentares. “O parecer está pronto”, disse. Os trabalhos devem ser retomados neste ano.
Fonte: Agência Câmara de Notícias