O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nos dias 11 e 12 de março, a partir das 9h, no auditório Murilo Aguiar, a II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico. 150 técnicos de 46 instituições foram indicados a participar. A oficina tem por finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto para a construção do documento intitulado de “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”.
Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa fase consiste na realização de uma “radiografia” da realidade do saneamento básico no estado, em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico.
Durante a oficina, serão formados os grupos de trabalho por eixos temáticos de discussão: Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário; Gestão de Resíduos Sólidos; Drenagem de Águas Pluviais; Saneamento Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico. Os técnicos serão distribuídos de acordo com as afinidades da sua instituição ou órgão com um dos eixos citados.
“A oficina é o momento de ampliar para outras instituições, que também atuam nesses setores, nos auxiliarem na elaboração desse documento”, destaca a coordenadora do Pacto. Os Grupos de Trabalho terão entre suas funções, a articulação institucional, a coleta e sistematização de informações e o apoio à elaboração dos documentos que irão integrar o Pacto.
A previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento “Cenário Atual” esteja pronta para, a partir disso, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico para o interior do estado. Estão previstos ainda encontros nas 12 bacias hidrográficas do Ceará, buscando envolver os municípios no Pacto.
“Saneamento básico é competência municipal. Então é importante essa participação. Iremos fazer essas reuniões regionais na medida em que tivermos um esboço da situação no Estado”, lembra.
Conforme o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Antonio Balhmann, a Assembleia Legislativa, por meio do Conselho, tem o propósito de oferecer embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo.
“Dessa forma, realiza atividades essencialmente participativas, voltadas para o desenvolvimento de temas de grande interesse social, com o envolvimento da sociedade e de instituições públicas e privadas na promoção de compromissos institucionais compartilhados”, explicou.
Na primeira fase do Pacto pelo Saneamento Básico, foi criado o material “Iniciando o Diálogo”, que documenta o começo desse esforço, que tem por finalidade promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. A mobilização conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.