Continua repercutindo nacionalmente o caso envolvendo o pagamento de diárias, com recursos públicos, a membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) designados para acompanhar a Copa do Mundo realizada nos Estados Unidos, Canadá e México.
Diante da repercussão, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, nesta quinta-feira (11), um procedimento para apurar os gastos e a justificativa institucional da viagem.
A medida foi adotada após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelar que três integrantes do MP-CE receberam R$ 44.409,39 em diárias e ajuda de custo para participar da missão internacional.
O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, solicitou ao MP cearense uma série de informações sobre a viagem, incluindo os atos administrativos que autorizaram o deslocamento, os objetivos da missão, os períodos de afastamento dos promotores, os valores desembolsados e os resultados esperados da participação no evento.
PEDIDO DE RELATÓRIOS
O Conselho Nacional do MP também requisitou relatórios, estudos, documentos e demais produtos institucionais produzidos ou previstos em decorrência da missão internacional. Segundo Comin, embora a divulgação jornalística não seja suficiente para concluir pela regularidade ou irregularidade dos atos, é necessária a obtenção de informações oficiais para esclarecer as circunstâncias e os custos da viagem.
Após a repercussão negativa do caso, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbert Gonçalves Santos, determinou a suspensão de qualquer novo pagamento de diárias relacionado à Copa do Mundo. Em nota, ele afirmou que a medida foi adotada para preservar a confiança pública e evitar questionamentos sobre a lisura da atuação institucional, embora tenha defendido a regularidade dos procedimentos adotados.
COMITIVA
Herbert Santos está entre os integrantes da missão e recebeu R$ 14.572,41 em diárias. Também participam da viagem os promotores Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia, que juntos receberam R$ 29.836,98.
O Ministério Público do Ceará esclareceu que as diárias destinam-se ao ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos locais. A instituição informou ainda que passagens aéreas, hospedagem e ingressos para os jogos estão sendo custeados pelos próprios promotores.
MISSÃO OFICIAL
Segundo a assessoria de imprensa do MP-CE, a agenda possui caráter técnico e institucional, voltada ao acompanhamento de protocolos de segurança, gestão de multidões, prevenção de conflitos e integração entre órgãos de segurança pública e entidades organizadoras de grandes eventos esportivos.
O órgão argumenta que a experiência adquirida servirá como subsídio para o planejamento da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, da qual Fortaleza será uma das cidades-sede. Os três representantes do MP-CE integram a Comissão Nacional do Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios, criada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para acompanhar ações relacionadas ao torneio feminino.
Agora, caberá ao CNMP analisar as informações encaminhadas pelo Ministério Público do Ceará para decidir se haverá novas providências ou eventual aprofundamento da investigação.