“Nós estamos recuperando mais de 80% com os auxílios federais” – Foi o que revelou o consultor econômico da Aprece, André Carvalho, ao falar sobre o impacto da pandemia na economia dos municípios cearenses em termos de arrecadação tributária. Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, nesta sexta-feira (18), André detalhou a situação financeiras dos municípios, comentou acerca do pagamento do décimo terceiro salário e falou sobre a expectativa econômica para o ano de 2021.
Situação financeira
“O que acontecerá agora para 2020 e no comecinho de 2021 vai depender de como foi o manejo de cada um dos municípios com a questão fiscal, com a época eleitoral e a questão das financias na pandemia“, afirmou o economista ao explicar que os municípios geralmente têm dificuldades na gestão fiscal e acabam ficando impossibilitados de honrar as folhas de pagamento. Ele ressalta ainda que a pandemia e o ano final de mandato nas prefeituras tornou ainda mais custoso o cumprimento rigoroso com o décimo terceiro salário dos servidores:
“Esse ano existem algumas questões apática. Primeira delas e indispensável comentar a questão da pandemia e a segunda que é um ano de final do mandato. Geralmente os municípios eles tem, por dificuldades na gestão fiscal que a gente tem acompanhado nos últimos anos, algumas incapacidades de honrar as folhas de pagamento dentro do próprio mês. Por ser um ano de final de mandato há uma obrigatoriedade de fazê-lo, entretanto, aquela coisa, o dinheiro inexistente, infelizmente alguns municípios terão que empurrar digamos assim, essa folha para janeiro de 2021”
Impacto da pandemia
Sobre a dimensão do impacto da pandemia e da suspensão das atividades econômicas na arrecadação tributária dos municípios, André Carvalho afirma que o contexto econômico foi um dos fatores fundamentais para que houvesse uma recuperação econômica mais rápida. O consultor disse que era esperado uma queda entre 15% e 20% em relação ano de 2019, mas revelou que o declínio no acumulado de janeiro a novembro é de apenas 1,47% e que a recuperação econômica entre agosto e novembro possibilitou um crescimento de 12,3%.
“Então aquela época que tinha esse cenário mais negro foi a época que foram elaborados os auxílios federais, então a gente tinha uma leitura da economia. O governo federal, os governo estaduais e municipais tinha uma leitura da economia, pestiferam um determinado auxílio. Esse auxilio foi elaborado nessa época de dificuldade e isso beneficiou os municípios e o outro beneficio com eu já falei foi o contexto econômico, teve uma recuperação muito forte, então o impacto que a gente previa que fosse em torno de uma perda de recuperação de apenas 50% e 60% daquilo que se perderia, nós estamos recuperando mais de 80% com os auxílios federais. Hoje estimamos que o impacto dos municípios do interior estejam entorno de R$ 90 milhões de reais, de receita a menos em relação ao ano anterior.”
Na sequência, André Carvalho fala sobre as transferências federais de recursos para os municípios e a importância desses aportes na recuperação econômica para custeio do salário dos servidores como décimo terceiro e o pagamento de dezembro. Ele diz que a compensação das perdas está girando em torno de 80% a 82%, mas pontua que houve uma queda, a qual teve seu impactos minimizados devido as contratações e reajustes que já haviam sido acordados.
Economia para 2021
Por fim, o consultor econômico avalia o fim de ano dos municípios, do ponto de vista financeiro, e descreve as expectativas para 2021.
“Nós temos algumas questões muito importantes. Do ponto de vista da receita, a principal é que a despesas de pessoal, da folha de pagamento, está praticamente travada pela lei federal dos auxílios que foi sancionada em maio de 2020, que dizia que o governo federal repassasse o auxilio para os municípios e estados, mas trava algumas modalidades de despesas” expõe André Carvalho, que alerta para a necessidade de os prefeitos colocarem o pé no freio a partir de janeiro de 2021.