A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir de amanhã (16), quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do “não perturbe”. O cadastro poderá ser feito no site criado pela agência, que entrará no ar nesta terça. Na página, o usuário terá que inserir o CPF da linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias deseja bloquear.
A lista é nacional e vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo a Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente. As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
De acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação como por exemplo, telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
A criação da lista foi uma determinação da Anatel em que as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional que também bloqueará as ligações realizadas por robôs.
De acordo com a Anatel, de 2016 até maio deste ano, foram contabilizadas 83.829 reclamações de consumidores relacionadas a ligações de telemarketing indesejadas.