O Ministério Público do Ceará e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social celebraram um convênio para conjugar esforços visando a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais em áreas de violência crítica no Estado.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, pelo secretário de Segurança Pública, André Costa, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor de Justiça André Clark, e pelo superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Aloísio Lira.
Assim, com o convênio, as duas instituições realizarão o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a garantia do sigilo dos dados compartilhados. O Ministério Público do Ceará contribuirá com a definição de medidas mais eficazes para redução de homicídios; fiscalizará a efetiva execução das ações acordadas; dando prioridade às ações e execuções penais desta parceria. Já a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social planejará a execução das medidas, identificará os responsáveis pelos crimes e também dará prioridade às ações das quais tratam este convênio. A vigência é de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.
(*)com informação do MPCE
