O Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus.
Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrará em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).
A análise do projeto foi remota, realizada sem a presença dos senadores no plenário. Esta foi a primeira votação do tipo em 196 anos de história da Casa Legislativa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adotar a sessão não presencial como forma de precaução, para evitar a proliferação do Covid-19 entre os senadores.
O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
Diagnosticado com coronavírus, Alcolumbre não participou da sessão uma vez que está em isolamento em sua residência. Na ausência dele, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD).
Acompanhados de técnicos e assessores, Anastasia e o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), ficaram em uma sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), que fica ao lado do prédio do Congresso Nacional.
