A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou que a entrada e a saída de servidores em todos os prédios onde o acesso se dá por meio de identificação biométrica em catraca ocorram mediante apresentação de identificação funcional. A medida vale a partir desta sexta-feira (13), e é mais uma ação preventiva adotada em razão do avanço do coronavírus no Brasil.
De acordo com a Assistência Militar do TJCE, o documento deve ser apresentado logo na entrada. Além de servidores e colaboradores do Judiciário, os advogados não precisam inserir a digital, bastando apresentarem a carteira da OAB.
Outra iniciativa do Tribunal determina que as chefias imediatas concedam regime de teletrabalho temporário, pelo prazo máximo de 15 dias, a servidores que tenham regressado de viagens a localidades mais afetadas pelo COVID 19. Quando houver dúvida quanto às localidades em que o risco se apresenta, deverá ser feita consulta à Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal. A medida consta na Portaria nº 470/2020, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (11/03).
Além disso, desde a semana passada, o Tribunal de Justiça vem divulgando uma série de informações para servidores e magistrados, explicando como o coronavírus é transmitido, quais os sintomas e como se prevenir.