A redação do site cearaagora corrige uma informação equivocada que foi publicada, nesse sábado, sobre a Comarca de Viçosa do Ceará. O texto relatava que o juiz Moisés Brisamar, da 35ª Zona Eleitoral, havia sido transferido do Município, quando, na realidade, o magistrado, dentro do projeto de reestruturação do Tribunal de Justiça, passou a responder pela 2ª Vara da Comarca, mantendo-se, também, como titular da área eleitoral.
Cabe ao juiz Fábio Rodrigues Sousa, de acordo com uma portaria assinada, nesse último dia 7, pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Santos Bezerra Sá, responder pela 1ª Vara da Justiça em Viçosa do Ceará. A informação foi repassada ao site cearaagora, na noite deste domingo, pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará. A redação do site cearaagora pede desculpas pelo erro.
REESTUTURAÇÃO DAS COMARCAS
A reestruturação nas Comarcas deixa, assim, Viçosa do Ceará com duas Varas do Tribunal de Justiça. A designação para o juiz Moisés Brisamar responder pela 2ª Vara do Município foi publicada na edição do Diário Oficial da Justiça do dia 16 de dezembro e está assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo.
POLÊMICA COM BRISAMAR
A primeira semana de janeiro foi marcada pela polêmica envolvendo o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, que não cumpriu, no dia primeiro, a liminar concedida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, determinando a diplomação e posse do prefeito reeleito Zé Firmino (MDB).
Cinco dias após resistir à determinação superior, Brisamar fez um despacho marcando para sexta-feira a diplomação e posse de Zé Firmino. O prefeito foi reeleito e passou a responder pelo comando político e administrativo do Município. O conflito levou o ministro Gilmar Mendes a pedir à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral a abertura de investigação para apurar possíveis infrações disciplinares de Moisés Brisamar.
