Entrou em vigor nesta sexta-feira (29) a portaria do Ministério da Saúde que atualiza a lista de doenças relacionadas ao trabalho no país, publicada originalmente em 1999. O número de patologias quase dobrou: de 182 para 347, e foram incluídas doenças como Covid-19, burnout, abuso de drogas, tentativa de suicídio e transtornos mentais.
De acordo com o ministério, a atualização pretende auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho.
Na prática, essa inclusão amplia as chances de os trabalhadores afastados do serviço por doença conseguirem uma estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica.
Isso porque um trabalhador pode ser afastado do serviço pelo INSS por qualquer doença, desde que ela o impeça de exercer sua atividade profissional, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenciário.
No entanto, quando essa doença é relacionada ao trabalho, o funcionário passa a ter direito ao auxílio-doença acidentário, que garante essa estabilidade de 12 meses, ou seja, ele não poderá ser demitido sem justa causa neste período.
Entre as doenças presentes na nova lista está, por exemplo, o burnout (também conhecido como síndrome do esgotamento profissional). O ministério define que esse esgotamento pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo.
Outra novidade foi a ampliação da lista de transtornos mentais. Na lista publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho.
Já a relação mais recente também inclui comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.