Se depender da maioria da bancada do Ceará em Brasília, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo da lei que trata da ajuda financeira aos estados e aos municípios e barra o reajuste salarial dos servidores públicos até o mês de dezembro de 2021, será derrubado. Cresce a mobilização entre parlamentares de oposição e da base governista para os servidores não terem os salários congelados.
O Governo Federal estabeleceu que, para ajudar os estados e municípios – o socorro pode chegar a R$ 125 bilhões entre transferência direta de recursos e suspensão das dívidas com bancos nacionais e organismos internacionais, era preciso congelar os salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Os cálculos do Ministério da Economia apontam que, como congelamento de salários, a economia será de R$ 130 bilhões.
O Congresso Nacional decidiu, porém, excluir várias categorias do serviço público dessa imposição. O presidente Bolsonaro vetou o disposto da lei incluído pelos parlamentares e, com as pressões que surgem, deputados e senadores já admitem que poderão derrubar o veto, deixando, assim, sem restrição, à possível recomposição salarial nos anos e 2020 e 2021.
A mobilização contra o veto une opositores ao Palácio do Planalto que estão nos partidos de centro, esquerda e centro esquerda, tem a força dos parlamentares identificados com os servidores públicos e atrai deputados e senadores ligados ao Governo Federal e que fazem parte da chamada bancada da bala – são deputados e senadores que saíram das corporações militares ou que trabalham em sintonia com esses segmentos.
Uma das informações de bastidores aponta que a negociação está sendo conduzida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que diz já ter fechado questão pela derrubada do veto com as bancadas do PDT, PV, Rede e PSB. A medida conta com o apoio do PT, tanto que o deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou até um projeto de lei complementar que tenta revogar o artigo que impede o aumento dos salários de servidores nos próximos 18 meses. O projeto servirá como um plano B caso os parlamentares não consigam derrubar o veto.
“Seria muito ruim votar contra a categoria. Eu mesmo estou pedindo a derrubada do veto, assim como os deputados da saúde e da educação estão fazendo com suas bases”, observou.
