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Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a criminalização de lideranças indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelas deputadas do Psol, Talíria Petrone (RJ) e Luiza Erundina (SP). Segundo elas, uma pesquisa recente investigou dois obstáculos legais aos direitos civis e políticos dos índios no Brasil: a criminalização do movimento indígena, ou seja, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar o movimento; e o reconhecimento incompleto conferido pelas instituições estatais às organizações tradicionais indígenas.

No documento em que pedem a realização da audiência pública, as parlamentares explicam que os pesquisadores analisaram as dinâmicas recentes de criminalização de mobilização pró-indígena entre 2005 e 2020. Em seguida, o estudo sistematizou alguns dos impactos da criminalização, buscando entender como afetaram a militância e a vida pessoal de ativistas e lideranças indígenas.

“Os relatos e os dados descritos da pesquisa, que vira relatório, tornam urgente uma averiguação e análise das referidas criminalizações, que são injustificáveis em um governo democrático”, afirmam Petrone e Erundina no requerimento em que pedem a audiência.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados:
– a coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara:
– o advogado e pesquisador indígena Luiz Eloy Terena;
– as pesquisadoras Ana Carolina Alfinito Vieira e Carolina Santana; e
– os líderes indígenas Almir Narayamoga Suruí e Cacique Babau.

A audiência está marcada para as 13h30, no plenário 8, e poderá ser acompanhada pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados.

(*)com informação da Agência Câmara de Notícias

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