A crise no PDT do Ceará vai se arrastar até às eleições de 2026 quando, finalmente, os deputados estaduais e deputados federais dissidentes poderão se desfilar da legenda sem perder o mandato.
Esse prazo é pré-estabelecido com a declaração do presidente da Executiva Nacional, André Figueiredo, como marco para a mudança de partido por detentores de mandatos parlamentares. Claro, se os deputados receberem o aval da Justiça, com decisões que não poderão ser mais contestadas, a troca de partido será permitida.
CID CONSEGUE LIMINAR
Ao longo do dia, o senador Cid Gomes caiu em campo e, no final da tarde desta sexta-feira (10), recebeu a notícia da concessão de uma liminar que suspense a intervenção nacional no diretório do PDT cearense. A liminar foi concedida pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível da comarca de Fortaleza. Com isso, Cid reassume o comando da presidência do PDT.
JANELA, COM DETENTORES DE MANDATOS PARLAMENTARES
A ‘janela’, estabelecida pela legislação eleitoral, é uma abertura de prazo para vereadores, deputados estaduais e deputados federais trocarem de partido e concorrer à reeleição sem risco de prejuízos ao mandato.
A janela é aberta por um período de 30 dias, seis meses da eleição. Em 2024, os vereadores poderão trocar de partido seis meses antes do primeiro turno da eleição, que acontece no dia 4 de outubro. Em 2026, o primeiro turno será no dia 6 de outubro.
BRIGA CONTRA MIGRAÇÃO
André reafirmou, durante entrevista coletiva, nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, que o PDT brigará na Justiça para manter os mandatos dos deputados estaduais e federais eleitos pela sigla em 2022 e que, neste ano, abriram a dissidência ao anunciarem apoio ao Governo Elmano de Freitas (PT).
A reação do presidente da Executiva Nacional surgiu após o Diretório Estadual, sob o comando do senador Cid Gomes, liberar uma carta de anuência para 9 deputados estaduais e quatro deputados federais saírem do partido sem prejuízo do mandato.
Cid ficou como presidente interino do PDT em um acordo com André Figueiredo, mas os desentendimentos os levaram ao rompimento.
Diante do conflito, a Executiva Nacional interveio no Diretório Estadual e, antes de oficializada a comissão provisória, Cid se manteve no comando da sigla e, como um ato, deu carta de anuência para os aliados deixaram o PDT.
De Brasília, ao saber do resultado da reunião, André Figueiredo deixou claro que a carta de anuência é ilegítima, só pode ser dada pela Executiva Nacional e, por essa razão, o documento será contestado na Justiça. O argumento, segundo ele, é que há – entre os dissidentes, infidelidade partidária.
“As cartas de anuência eu já declarei que são nulas. Nós vamos recorrer, evidentemente que cada deputado que tiver essa carta, é porque foram (…) creio eu, foram emitidas cartas de anuência até para quem não precisa. Prefeito não precisa de carta de anuência”, reafirmou André Figueiredo, ao lado do ex-presidenciável Ciro Gomes.
BRIGA PASSA PELAS ELEIÇÕES DE 2024 E CHEGARÁ A 2026
A briga pode se estender por meses ou ser esticada até as eleições de 2026 quando a maioria dos atuais parlamentares concorrerá a um novo mandato. Até lá, André promete uma verdadeira peleja judicial contra os dissidentes.
Nesse jogo, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, que foi o primeiro a receber a carta de anuência, ganhou o embate na Justiça que o considerou legitimado para deixar o PDT sem ameaça de perder o mandato. Evandro alegou que, em 2022, ao não receber recursos do Fundo Eleitoral, sofreu perseguição.
A Justiça o garantiu, assim, um direito legítimo para seguir outro rumo partidário. A mesma estratégia foi adotada na última terça-feira (7) quando o Diretório Estadual se reuniu e, sob o comando de Cid Gomes, liberou as cartas de anuência para 9 deputados estaduais, quatro deputados federais, três suplentes à Assembleia Legislativa e dois suplentes à Câmara Federal.
A carta de anuência dada aos suplentes levou o ex-presidenciável Ciro Gomes a dizer que o documento foi entregue a postes, referência usada para definir perfil de militantes políticos com pouca expressão eleitoral.
Veja a lista de dissidentes com malas prontas para deixar o partido:
DEPUTADOS FEDERAIS
Mauro Filho
Eduardo Bismarck
Idilvan Alencar
Robério Monteiro
DEPUTADOS ESTADUAIS
Jeová Mota
Guilherme Landim
Sérgio Aguiar
Salmito
Evandro Leitão
Lia Gomes
Oriel Filho
Osmar Baquit
Marcos Sobreira
Romeu Aldigueri
VEREADORES
Ana Paula Brandão
Júlio Brizzi
SUPLENTES
Helaine Coelho
Nilson Diniz
Leônidas Cristino (em exercício)
Bruno Pedrosa (em exercício)
Antônio Granja (em exercício)
Guilherme Bismarck (em exercício)
Tin Gomes
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