O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União Brasil), quer transformar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) que estão desativadas em Núcleos de Atenção a Crianças com Deficiência como espaço de convivência, terapia ocupacional e musicoterapia.

A ideia pode se transformar em realidade se incluída na Lei que define as diretrizes orçamentárias do Governo Federal para o exercício de 2024. Para embasar a proposta, Danilo recorreu aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta que 18,6 milhões de pessoas possuem deficiência no Brasil, ou seja, 8,9% da população. Confira na íntegra a participação do correspondente Sátiro Salles no Jornal Alerta Geral.

“Nós temos diversas UBS (Unidades Básicas de Saúde) pelo país, mas que estão desativadas, e nesse sentido a gente conseguiria transformá-las em Núcleos de Atenção às Crianças com Deficiência, sendo um espaço de convivência, com terapia ocupacional, musicoterapia e outras diversas atividades que garantem auxílio pedagógico aos que mais precisam. Não podemos fechar os olhos para isso”, defendeu o parlamentar, após acompanhar a reunião da Comissão Mista de Orçamento que aprovou, nesta terça-feira (8), o plano de trabalho da LDO de 2024.

O plano prevê a realização de audiências públicas pelo país a partir de 17 de agosto. O objetivo das audiências, segundo Danilo Forte, ‘’é ampliar a participação da sociedade na discussão do orçamento brasileiro, uma vez que a LDO aponta as prioridades da execução orçamento, bem como lança as bases para viabilizar as políticas públicas no país’’.

ENERGIAS RENOVÁVEIS

Outro ponto defendido pelo relator da LDO é que, além da proposta sobre um novo modelo de funcionamentos das UBS (Unidades Básicas de Saúde) que estão desativadas, é o impulso às energias renováveis no Brasil, sobretudo no Nordeste – região que, conforme enfatiza, tem grande vocação para a geração de energia solar e eólica. “É um segmento fundamental para a redução da desigualdade regional, e pode colocar o Brasil na liderança da transição energética”, observa o parlamentar.

CORREÇÃO

Após a publicação do texto, a assessoria de imprensa do gabinete do deputada federal Danilo Forte nos enviou um pedido de correção para dizer que, ao invés de UPAs, seriam, na realidade, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) desativadas, que devem ser transformadas em Núcleos de Assistência à Criança com Deficiência.

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