Em meio a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará já realizou 41 atendimentos para realização de audiências de conciliação em formato virtual, tendo em vista que as audiências presenciais estão suspensas pelo MPCE em virtude da pandemia.
Ao todo, nas 30 audiências marcadas para ocorrerem entre os dias 10 e 14 de agosto, oito acordos foram celebrados e quatro terminaram sem resolução. Outras dez audiências foram remarcadas, uma teve o procedimento suspenso e em sete o consumidor não compareceu. Vale destacar ainda que 11 acordos prévios foram celebrados, antes mesmo da realização da audiência, por intermédio do Setor de Conciliação do Decon.
Dentre as demandas mais recorrentes nas audiências, estão: serviços educacionais, planos de saúde, produtos e serviços essenciais (água, luz e transporte aéreo). O serviço está disponível para qualquer consumidor e o Decon possui uma relação de 140 empresas cadastradas para participar das audiências. Para os consumidores que não têm como participar de audiência virtual, é possível realizar a negociação de forma mista.
*Com informações do Ministério Público do Ceará
