Para muitos, o mês de julho é período de férias, momento de curtir com a família, viajar, ir para shows, teatro, cinema, dentre outras atividades de lazer. Mas, muitas vezes, a diversão acaba se convertendo em estresse e muita chateação, quando o consumidor se sente prejudicado pelo descumprimento dos acordos feitos com empresas e prestadoras de serviço.
Para ajudar os cidadãos a solucionar os seus problemas consumeristas, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), possui um posto avançado no aeroporto Pinto Martins que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Lá, o consumidor pode tirar todas as dúvidas, ser orientado a como agir caso tenha os seus direitos lesados e registrar reclamações contra empresas.
Em 2017, o órgão realizou 1.132 atendimentos no posto avançado e, do dia 1º janeiro a 1º de julho deste ano, já foram registrados 728 atendimentos. A promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, secretária-executiva do Decon, considera que o número de reclamações registradas no aeroporto está diminuindo a cada ano porque as empresas aéreas estão se conscientizando das obrigações com os consumidores.
“No início do funcionamento do Decon no aeroporto, em 2013, o índice de reclamações relacionadas a transtornos com companhias aéreas era altíssimo e constatamos que esses dados vem diminuindo a cada ano. Acreditamos que essa é uma vitória para o consumidor, pois as empresas têm uma nova postura, mais aberta à propor acordos e solucionar rapidamente os casos. Algumas companhias, inclusive, já foram multadas e sofreram penalidades. Por isso, é importante denunciar sempre que os direitos dos consumidores forem ignorados”, reforça a promotora de Justiça.
COM MPCE