A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que entrará com petições para que sejam ouvidas outras testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014, cujo julgamento foi adiado nesta terça-feira (4) após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir que sejam ouvidas mais quatro testemunhas.
Na prática, ficou reaberta a fase de instrução no processo, estágio em que as defesas podem pedir ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, que sejam tomadas novas providências para a produção de provas.
“Nós retomamos agora a instrução probatória com estas quatro testemunhas. Não existe instrução probatória pela metade, se reabre para quatro, vamos pedir certamente que sejam ouvidas outras”, disse o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma Rousseff. “Já havíamos pedido e renovamos agora nessa nova instrução probatória.”
Nesta terça-feira, o plenário do TSE acatou a realização de apenas uma das 14 oitivas a mais que haviam sido solicitadas pela defesa de Dilma: a do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como intermediário no recebimento de recursos não declarados pela campanha de 2014.
“Juízo acusatório”
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, considerou que a reabertura da fase de instrução do processo foi inesperada e inadequada. Para ele, a decisão “desrespeita a ordem cronológica do processo”.
Ele reclamou do fato de terem sido autorizadas as oitivas também de três testemunhas de acusação: do marqueteiro da campanha de Dilma em 2014, João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana, funcionário dela. “É um juízo acusatório […] onde se busca testemunhas para acusar, e jamais para esclarecer a verdade dos fatos.”
Guedes afirmou que o presidente Michel Temer deseja um desfecho “célere” do processo. Com o adiamento, é possível que o TSE retome o julgamento somente após serem retirados os sigilos dos 950 depoimentos prestados por 77 ex-diretores e ex-funcionários da Odebrecht à Operação Lava Jato, nos quais teriam detalhado o esquema de repasses ilegais para a campanha de 2014.
A retirada do segredo de Justiça sobre os depoimentos foi pedida no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que já afirmou que decidirá sobre o assunto neste mês.
Questionado se isso poderia influenciar o julgamento da chapa Dilma-Temer, Guedes afirmou que “cuida somente deste processo no TSE”.
Após as novas oitivas, os ministros do TSE concederam também mais cinco dias de prazo para que as defesas apresentem novas alegações finais no processo. A medida pode fazer com que o julgamento da chapa Dilma-Temer seja retomado apenas no fim do mês ou em maio.
