A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve entrar nesta quinta-feira, 16, com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte suspenda a inelegibilidade do petista. A ideia é travar duas batalhas jurídicas paralelas: no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nessa quarta-feira, 15, recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ.
Os advogados tentarão usar o argumento de que a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível. Um dos exemplos que devem ser citados no pedido é o do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). Cumprindo pena de prisão em regime semiaberto em Brasília, ele obteve liminar do STJ que suspende sua inelegibilidade e permite que ele concorra à reeleição em liberdade. Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz diz que houve prescrição da pena e invocou o “iminente e irreversível risco” de natureza eleitoral para Rodrigues.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo