As denúncias de poluição sonora em Fortaleza aumentaram 320,9% em 2019, na comparação com o ano anterior. O número de queixas passou de 879 para 3.700, conforme balanço da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
Ao mesmo tempo em que o apurado de reclamações teve alta, as apreensões de equipamentos de som caíram. No mesmo intervalo, o saldo foi de 831 e 607, respectivamente, o que representa uma baixa de 26,9%.
A Agefis informa que o nível máximo de som permitido é de 70 decibéis, entre 6h às 22h. No período noturno, entre 22h e 6h, o limite é de 60 decibéis. A lei nº 9.756/11 proíbe o uso de paredões de som em vias, praças, praias e outros logradouros públicos da capital. Em caso de descumprimento, o infrator recebe multa a partir de R$ 1.278,22.
Usada também para autuações de poluição sonora em maquinários, obras e instrumentos musicais, a Lei Complementar Municipal nº 270/2019 estabelece multa de R$ 135 a R$ 21.600.
