Nas últimas semanas, a deputada estadual Dra. Silvana (PL) propôs em vários discursos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), a retirada de circulação de livro didáticos nas escolas infantis do Ceará.
A parlamentar apresentou dois requerimentos na ALECE, dia 12 de fevereiro, solicitando à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) a suspensão da entrega dos livros às escolas municipais.
Dra. Silvana questiona o teor dos livros, que segundo ela fere os valores laicos existentes na Constituição brasileira. Algum dos materiais que a deputada apresentou mostra uma música veiculada a religião do candomblé, que, de acordo com ela não deveria estar sendo ensinada para crianças de 5 anos em escolas, e complementou em vídeo com o deputado estadual Carmelo Neto (PL) que deveria então ter cantigas das religiões cristãs também. ”Religião deve ser ensinada em casa, pelo pai, mãe, avó e tio”, afirmou a deputada.
A deputada também mostra um livro intitulado ”E o medo, que medo tem?”, que ilustra crianças das mais diversas crenças e raças. A deputada enfatiza na imagem de um menino vestido com figurino de bailarina, e diz que aquilo está confundindo a cabeça das crianças. “Não é adequado ver um menino vestido de bailarina como se demonstrasse que assim ele estaria ‘vencendo um medo’, ‘se libertando’, uma vez que um menino nem imaginaria se vestir assim. Imagens como essa desperta a curiosidade de se vestir de bailarina como se fosse um ato de libertação ‘vencer o medo’”, diz a parlmentar.
Os materiais mencionados fazem parte uma coleção chamada PAIC Prosa e Poesia, distribuída pelo Governo do Estado do Ceará aos municípios para serem trabalhados em sala de aula com crianças.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) afirmou que os dois livros não foram entregues devido a uma “discrepância no processo de distribuição”: “A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) esclarece que todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo PAIC, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais. Cabe frisar que as publicações começaram a ser distribuídas para parte da rede nos últimos dias, mas, como não são acondicionadas de maneira uniforme houve discrepância no processo de distribuição”.
Vale ressaltar que os requerimentos da deputada estadual ainda não foram votados em plenário.