Com menos de quatro meses de mandato na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Jô Farias, que integra a bancada do PT, aparece como a campeã na apresentação de projetos de lei, projetos de indicação e requerimentos com pedidos de obras e realização de debates sobre assuntos que interessam aos moradores de diferentes municípios da Grande Fortaleza e no Interior do Estado.
São 14 projetos de lei, 7 projetos de indicação, dois projetos de resolução e 120 requerimentos, que representam um caminho para atendimento a demandas da população em diferentes áreas de atuação do poder público.
NO JORNAL ALERTA GERAL
Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, nesta quarta-feira (10), Jô Farias destaca que a atuação no Plenário e nas Comissões Técnicas faz parte da sua agenda de compromissos assumidos na campanha e que se convertem com a presença nos debates e apresentação de projetos e requerimentos para defender os interesses da população.
Jô Farias tem como um dos focos do mandato parlamentar as ações de combate à violência contra a mulher e, entre as proposições, está o projeto de lei que institui o protocolo estadual “Não me Toque”, para combate à violência e à importunação sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos públicos e privados de lazer.
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PRINCIPAIS INICIATIVAS
Produção legislativa:
REQUERIMENTOS: 120
PROJETOS DE LEI: 14
PROJETOS DE INDICAÇÃO: 7
SESSÕES SOLENES: 7
PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 2
PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 53/2023 – institui o protocolo estadual “Não me Toque”, para combate à violência e à importunação sexual contra mulheres em bares, restaurantes e estabelecimentos públicos e privados de lazer.
Projeto de Lei 446/2023 – garante um mínimo de 10% das vagas ofertadas em programas de emprego e renda dos órgãos estaduais às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Projeto de Lei 340/2023 – institui o Dia Estadual da Vereadora para homenagear a vereadora Yanny Brena na data de seu nascimento, 10 de março.
Projeto de Lei 152/2023 – obriga a divulgação de fotos digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos no Ceará, em telões dos estádios de futebol, shows e eventos realizados em espaços públicos, ginásios ou equipamentos públicos em que houver eventos esportivos oficiais, realizados no estado.
Projeto de Lei 262/2023 – inclui o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em documentos de identificação emitidos por órgãos do estado.
PRINCIPAIS PROJETOS DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação 66/2023 – institui o aluguel social às mulheres cearenses vítimas de violência doméstica.
Projeto de Indicação 125/2023- cria o HUB de empreendedorismo e inovação feminina no Ceará.
Projeto de Indicação 153/2023 – cria conjunto de políticas públicas para promoção de ações de conscientização, atenção, diagnóstico e tratamento para pessoas com endometriose.
Projeto de Indicação 230/2023 – cria o auxílio às famílias de crianças ou adolescentes resgatadas em condições de trabalho análogas à escravidão.
Projeto de Lei – cria o observatório estadual de políticas públicas e direito das mulheres.
PRINCIPAIS REQUERIMENTOS
Caminhão do Cidadão
Ônibus Lilás
CNH Popular
Centro de Idiomas
Instalação de câmeras de monitoramento
SESSÕES SOLENES
• Deputada Jô Farias celebra 91 anos da conquista do voto feminino no Brasil
• Importância do artesanato é celebrada em solenidade na Alece
• Sessão solene aponta importância do diagnóstico e tratamento da endometriose
• 26 anos da Defensoria Pública
• 90 anos da CLT
• 90 anos do Ferroviário
VOTEI SIM
- Reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do Ceará
- Inclusão de hospitais municipais em mutirão de cirurgias eletivas no Ceará
- Autorização para que o parlamento adquira e distribua insumos alimentares e equipamentos para montagens de cozinhas comunitárias
- Criação do Programa Ceará Sem Fome
- Reajuste de 14,95% para os professores da rede pública estadual
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa da Deputada Jô Farias (PT)