O deputado estadual André Fernandes (Republicanos) ganhou o noticiário, neste final de semana, ao ser conduzido à Delegacia da Polícia Civil da Praia de Porto de Galinhas, na Grande Recife, após descumprir um decreto estadual do Governo de Pernambuco que trata de medidas preventivas contra a pandemia da Covid-19.
André, de acordo com uma nota da Prefeitura do Município de Ipojuca, onde está localizado o belo cartão postal do litoral pernambucano, ignorou, nesse sábado, as normas restritivas voltadas ao combate da pandemia, debochou das orientações dos guardas municipais, usou da condição de parlamentar para não sofrer sanção e, após resistir as recomendações sobre o decreto do Governo Estadual, foi conduzido, em seu próprio veículo, à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.
A nota da Prefeitura de Ipojuca, publicada no Blog do jornalista Magno Martins, relata que André Fernandes, parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. A nota prossegue: ‘’Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual’’.
Segundo, ainda, a nota, ‘’o deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada’’. Ao final da nota, a Prefeitura de Ipojuca comunica que ‘’Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Cear& aacute;’’.
O Governo de Pernambuco mantém restrições a atividades econômicas em função do número elevado de casos de pessoas contaminadas e internadas pela Covid-19. Com o decreto estadual, o Estado tenta reduzir o ritmo da transmissão da doença. A recomendação, conforme a Prefeitura do Ipojuca, diante do quadro de preocupação com a pandemia, ‘’pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.& quot;
A Prefeitura de Ipojuca se pronunciou sobre o assunto por meio de nota:
“Neste sábado (12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos), em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”. Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.
O deputado André Fernandes, então, na tentativa de se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.
A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as regras em vigor.”
Nas redes sociais, o deputado deu sua versão dos fatos.
V´ÍDEO COMPLETO DA AUTUAÇÃO DO DEPUTADO