O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou que o Plenário pode votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do governo. Guimarães deu a declaração ao deixar a reunião do Colégio de Líderes desta quinta-feira (23).
Ele explicou que o governo só deve propor mudanças na tributação de alguns setores depois de analisar esses projetos: “Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes.“
Bebidas e corte de incentivos
José Guimarães defendeu que a proposta de corte de gastos seja analisada junto com o projeto que torna crime hediondo a adulteração de bebidas (PL 2307/07). “O texto está pronto, vamos tentar votar terça ou quarta-feira. Isso depende das negociações que estamos fazendo [com ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman]“, ponderou.
Já o aumento de arrecadação poderá vir com o corte de incentivos tributários. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara apresentou o Projeto de Lei Complementar 221/25, que reduz em 10% os benefícios tributários concedidos pelo governo federal.
O texto, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), prevê duas etapas de cortes: 5% em 2026 e 5% em 2027. “É um ralo enorme de quase R$ 600 bilhões e nós precisamos fazer um corte linear disso“, defendeu José Guimarães.
Outras pautas
Guimarães anunciou ainda que o Plenário deve votar, na próxima semana, os projetos que ficaram pendentes nesta:
- o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PL 892/25);
- a regulamentação do serviço de vídeo sob demanda (PL 2331/22); e
- o fim da taxa cobrada de taxistas (MP 1305/25).
Fonte: Agência Câmara de Notícias