Dos 22 deputados federais do Ceará, 16 se mostram contrários à reforma da Previdência proposta pelo governo. Para o deputado Denis Bezerra (PSB-CE), embora em foco, o texto “não se trata de uma nova Previdência; é apenas uma reforma, não tem nada de novo.” O parlamentar vê vários “pontos negativos” na proposta, como as alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias rurais.
Durante entrevista nesta sexta-feira (29), no Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior), o deputado falou que a “grande maioria da população não atingiria as metas para aposentadoria”. Segundo a proposta de reforma, os contribuintes precisariam de, pelo menos, 65 anos de idade e 40 de contribuição, o que, segundo Denis, seria impossível.
A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, que questionaram os pontos da reforma e como os parlamentares estão se posicionando diante do debate. Denis foi enfático em se mostrar contrário à proposta de reforma, e disse que os parlamentares estão “recebendo críticas” por terem aposentadoria especial, o que, segundo ele “é uma inverdade“.
Deputados podem aderir à regime geral da Previdência
A partir desta legislatura, os deputados federais têm a opção de passar para o regime comum de contribuição, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, os deputados federais e senadores se aposentam com 60 anos de idade mínima para homens e mulheres e 35 anos de contribuição. Os parlamentares recebem 1/35 do salário para cada ano de parlamentar, sem limitação de teto.
Durante a entrevista, o deputado Denis Bezerra destacou que fez a opção pelo regime geral da Previdência – “foi uma opção minha“. Para o parlamentar, sua iniciativa é importante para “poder fazer críticas”. O jornalista Beto Almeida ponderou, no entanto, que os parlamentares podem deixar de abrir mão dos benefícios a qualquer momento. Denis afirmou que não irá voltar atrás, e que seu compromisso está firmado.
Deputados que abriram mão de benefícios
Nos momentos finais da entrevista, o jornalista Beto Almeida fez outra intervenção, relembrando de uma das polêmicas envolvendo deputados federais cearenses. Um balanço feito no Portal da Transparência do Legislativo, revelou que só cinco dos 22 deputados do Ceará abrem mão de benefícios e Denis não está entre eles.
Segundo o deputado, a reportagem que levantou o caso foi feita ainda no início da legislatura, o que, segundo ele, não considerou os parlamentares que optaram por abrir mão dos benefícios mas que ainda não tinham publicado a decisão no Portal da Transparência.
Na ocasião, a reportagem revelou que 17 deputados federais cearenses ainda optaram por receber ou auxílio-moradia de até R$ 4,2 mil ou um imóvel funcional custeado pela Câmara dos Deputados em Brasília.
Fortalecimento do PSB
Questionado pelo jornalista Luzenor de Oliveira sobre as articulações para trazer parlamentares ao PSB, como Nizo Costa, que abandonou o Patriota e se filiou ao PSB, Denis afirma que essas articulações fortalecem o partido.
Segundo ele, o PSB articula em diversos municípios o apoio de parlamentares para estar “mais forte em 2020”. O deputado afirma, também, que esse movimento acontece “já pensando no futuro, na eleição para deputados e governador“.