O deputado estadual Leonardo Pinheiro (PP) enfrenta uma verdadeira saia justa e constrangimento após o Ministério Público do Estado do Ceará denunciá-lo pelo suposto emprego de uma funcionária fantasma na Assembleia Legislativa. Leonardo tenta se explicar e, por meio de nota, contesta a denúncia.
JORNAL ALERTA GERAL REPERCUTE A GRAVE DENÚNCIA
O Jornal Alerta Geral, que é gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, repercutiu, nesta quinta-feira (29), a grave denúncia contra Leonardo Pinheiro.
INVESTIGAÇÃO
O caso, de acordo com a investigação, se configura em crime de improbidade administrativa, o que levou o Ministério Público Estadual a pedir, por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada, na terça-feira (27), pelo titular da 24ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ricardo Rocha. As investigações sobre a denúncia foram abertas a partir de um processo de concessão de aposentadoria por invalidez. O processo, que tramita na 25ª Vara da Justiça Federal, foi movido pelo esposo de uma agricultora do município de Iguatu. O pedido era para a mulher se aposentar por invalidez.
De acordo com o MPCE, a apreciação do processo constatou que a mulher do agricultor, que era qualificada como empregada doméstica, na realidade era lotada no gabinete do deputado estadual Leonardo Pinheiro na Assembleia Legislativa. As investigações apontam que a mulher era, na verdade, empregada doméstica na casa do pai de Leonardo, Ubiratan Pinheiro, ex-prefeito de Solonópole,— que faleceu em abril de 2020.
“Ela era empregada doméstica do pai dele lá em Solonópole. Ela, na boa fé, entrou com uma ação na Justiça Federal para obter a aposentadoria por invalidez. Ela e o marido entraram com a ação. No decorrer da instrução, o juiz federal constatou que, na realidade, ela não era empregada doméstica, e sim funcionária da Assembleia Legislativa. Ele enxergou nisso um indício de crime e mandou o caso para o MPCE”
RICARDO ROCHA
Promotor de Justiça do MPCE
Segundo, ainda, a investigação, a mulher sequer tinha conhecimento que era funcionária do gabinete do parlamentar e, de acordo com o MPCE, “ficou constatado que se tratava de uma suposta “funcionária fantasma” contratada para a Assembleia Legislativa pelo deputado acusado”. Ela teria ocupado cargos na assessoria parlamentar entre 2011 e 2022.
O Ministério Público Estadual quer que, constatada a denúncia do emprego de funcionária fantasma, Leonardo Pinheiro seja afastado do mandato, tenha o mandato cassado, tenha suspensão de direitos políticos e devolva R$ 400 mil ao erário público. O MPCE pede, ainda, o bloqueio de bens do parlamentar.
NOTA DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO
O deputado Leonardo Pinheiro disse, por meio de nota, que está absolutamente disponível para esclarecer todo e qualquer fato que diga respeito ao seu mandato parlamentar, tão logo seja citado pelo órgão competente, estando convicto que, ao final, não passará de um mal entendido”.
