O deputado Salmito apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (05), a proposta de um abaixo-assinado institucional suprapartidário que inclui o critério da meritocracia no repasse dos royaties do petróleo do pré-sal aos estados e municípios brasileiros. No momento, o deputado recolhe as assinaturas dos deputados em busca de apoio para o referido abaixo assinado e, ainda, convidando para a audiência pública,também proposta por ele, a ser realizada na AL.
Em seu pronunciamento, o deputado lembrou as dificuldades que a imensa maioria dos municípios brasileiros têm para fazer investimentos. Ele citou como exemplo as cidades cearenses de Piquet Carneiro e Pacujá, onde quase toda a renda formal advém do setor público.
Segundo ele, pode ser uma das soluções para os bons gestores públicos serem reconhecidos ao alcançarem os melhores resultados em itens que dizem respeito aos problemas reais e concretos da população.
Vejo essa proposta como uma oportunidade de ouro. A minha propositura é que os municípios e Estados que tiverem tido os melhores desempenhos recebam mais recursos. Seria uma divisão através da meritocracia, assinalou.
Salmito apontou que os indicadores sugeridos para aferição de desempenho são gestão fiscal, educação pública, saúde pública, segurança pública, investimentos públicos proporcionais e transparência. “Sem olhar para partido. Os Estados e municípios que melhor tiverem servido ao povo, mais recursos deverá receber”, enfatizou.
Em apartes, os deputados Fernando Hugo(PP),Elmano de Freitas (PT), Heitor Ferrer(SD), Dr. Silvana (PR), Queiroz Filho (PDT), Lucilvio Girão(PP), Tony Brito(PROS) e Marcos Sobreira(PDT) elogiaram e apoiaram a proposta que, segundo eles, além de propiciar recurso extra, motiva estados e municípios a buscarem uma gestão exitosa.
