O deputado Salmito Filho (PDT) destacou, nessa quarta-feira (29), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o equilíbrio das contas do Governo do Ceará e a crise fiscal enfrentada pelos quatro estados mais ricos do Brasil (RJ, MG, RS e SP). Ao longo dos últimos anos, o Estado do Ceará mantém em dia o pagamento de salários dos servidores.
Dos quatro maiores estados, segundo Salmito, três (RJ, MG e RS) enfrentam muitas dificuldades para manter as contas em dia. “Dos quatro, esses três já estão quebrados, já não estão pagando a folha de pessoal em dia, há algum tempo. E São Paulo, que ainda não quebrou, está na iminência de quebrar, segundo dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional”, destacou Salmito.
Salmito lamentou, ainda, que, mesmo sem fazer o dever de casa, os três estados – Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – estão beneficiados com R$ 40 bilhões de recursos da União. “Deveria haver uma iniciativa para estimular quem faz o dever de casa, e não o contrário. Que governo liberal é esse que socorre com dinheiro público os estados que não tiveram zelo com o dinheiro público?”, questiona.
Para Salmito, o Ceará, mesmo não sendo uma das maiores economias do Brasil, mesmo tendo um Produto Interno Bruto (PIB) muito distante dos quatro estados mais ricos, é o que tem melhor equilíbrio fiscal e a razão disso, segundo o deputado, é o investimento em políticas públicas. Ele ressalta, também, que o equilíbrio fiscal não é fim, é meio.
Não é o principal. É o caminho pra chegar ao objetivo, porque equilíbrio é para honrar compromissos e ter condições de fazer investimento público. A razão de ser do Estado é investir em politica pública, em infraestruturas.
Investimentos públicos
Ainda conforme o deputado, o Ceará, além de gestão fiscal, tem feito investimentos públicos. É por causa desses investimentos que o estado do Ceará ficou, em números proporcionais, em 1º lugar, e em números absolutos, em 2º, no país. “O Ceará tem gestão fiscal e tem feito investimentos públicos. Isso é o que chamo de equilíbrio fiscal”, pontuou.
Samito destacou, ainda, que o governador Camilo Santana, com racionalidade, com eficiência na administração do dinheiro do povo cearense, com a perspectiva de planejamento e honrando compromissos, está preocupado com o cenário do próximo quadriênio, uma vez que a grande parte da receita tributária no pacto federativo fica com a União Federal.
Por conta desse quadro que se formou, o deputado diz não saber como o Governo Federal vai proceder quando “inventa” esse pacote para socorrer quem não fez esse dever de casa.
Salmito propõe tempo integral para escola no Pan-Americano
A Escola de Ensino Fundamental e Médio, Anísio Teixeira, localizada no bairro Pan-Americano, em Fortaleza, poderá passar a oferecer tempo integral para seus alunos. A medida é resultado da aprovação de um projeto de indicação, de autoria do deputado Salmito. O projeto foi apreciado na última terça-feira (28), e, agora, aguarda a liberação do Plenário da Casa.
(*) Com informações da assessoria de imprensa do Gabinete do deputado Salmito Filho
