A semana tem a primeira queda de braço entre o Governo Federal e o Congresso Nacional. O epicentro do embate é sobre o veto do presidente Bolsonaro ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê a obrigatoriedade do contingenciamento linear dos recursos orçamentários e, ao mesmo tempo, dá mais abrangência às chamadas “emendas do relator”.
Líderes de bancadas se movimentam e trabalham para derrubar o veto, o que garante aos parlamentares a definição sobre o destino dos recursos das emendas impositivas para estados e municípios. O Secretário de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que comanda a articulação política do Planalto, recebe, nesta terça-feira (11), líderes de bancadas e o relator do Orçamento de 2020, deputado federal Domingos Neto, do PSD, em busca de um consenso.
Passará pelas mãos de Domingos o destino de, pelo menos, R$ 40 bilhões do Orçamento da União, como explica, no Jornal Alerta Geral, o jornalista Beto Almeida. Os deputados federais e senadores querem que o Governo dê agilidade na liberação dos recursos das emendas individuais e de bancadas. São as emendas impositivas que, obrigatoriamente, tem os recursos liberados, mas os deputados e senadores temem o contingenciamento orçamentário, o que atrasaria recursos para estados e municípios.
Beto Almeida esclarece que liberação, ou mais especificamente a rapidez para a liberação dos recursos está vinculada diretamente a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro ao Orçamento da União de 2020, aprovado em 2019.
“O presidente Bolsonaro derrubou vários vetos, aliás, impôs vários vetos ao Orçamento. O que existe na realidade é um entendimento na Câmara de derrubar esses vetos. Isso vai fazer com que o Domingos Neto, que é o relator da proposta, se torne um personagem forte e muito procurado”, afirma o jornalista.
Beto argumenta que o fortalecimento de Domingos Neto acontecerá devido ao fato de que passará pelas mãos do deputado federal “o poder de estar tendo que negociar diretamente com o governo Bolsonaro a alocação de recursos, a liberação desses recursos para estados e municípios”.
Confira as informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Alberto:
