Devido ao desgaste existente no relacionamento entre o Planalto e o Congresso, e cada vez mais fragilizado com constantes ruídos, os deputados decidiram adotar de vez a ‘paternidade’ da reforma da Previdência. Na Comissão Especial, ele pretendem alterar o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019, enviada no mes de fevereiro, entregue pessoalmente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A ideia é que o substitutivo, elaborado pelo relator conforme sugestão do colegiado retire a digital do presidente Jair Bolsonaro da matéria.
Conforme reforçou o relator da matéria, Samuel Moreira, (PSDB-SP), o substitutivo é o texto colocado em votação depois das discussões na Comissão Especial.
“Na reforma do Temer, meu amigo e competente deputado relator, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou um substitutivo”, lembrou, no Twitter.
A tarefa do relator é decidir a quantidade e o conteúdo das emendas que serão aproveitadas, o que pode ou não resultar em uma mudança capaz de “desfigurar” a proposta inicial.
A maioria dos deputados da comissão defende essa forma. Eles dizem que não querem ser meros “carimbadores” da proposta de Bolsonaro, que não tem contribuído para conseguir os 308 votos necessários para aprovação no plenário. O presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM), disse ao Correio que o objetivo é que a Câmara tenha “maior protagonismo” na reforma.
Plenário
Caso seja aprovado pelo colegiado, o substitutivo vai para análise do plenário.
“Não reinicia a tramitação. A ideia é que o relator, após receber todas as emendas, construa um texto que mantenha a potência fiscal na ordem de R$ 1 trilhão e que contemple os deputados, de forma a garantir os 308 votos que o governo não tem conseguido garantir”, explicou Ramos.
Os parlamentares podem apresentar emendas até o fim do mês. “A ideia é construir uma proposta que seja um mix das proposições”, explicou o presidente da comissão.
Muitas das propostas que podem ser incluídas no substitutivo já foram discutidas durante a transição do governo, como a do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que participou da campanha presidencial de Ciro Gomes. O pedetista sugere, entre outros pontos, um sistema de capitalização com contribuição patronal obrigatória.