O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou a entrega de 967 títulos de propriedade rural, desta vez em Sobral, na Zona Norte. A região é o 25º município em 2019 a entrar na lista para entrega de títulos de terra. Os documentos definitivos foram entregues pelo governador Camilo Santana as famílias de agricultores e agricultoras.
Ao todo, estão sendo regularizados 17.511,40 hectares, em Sobral. O valor é equivalente a 56% da área de Fortaleza, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os produtores rurais foram beneficiados com documentos de propriedade de até 200 hectares.
O título da terra tem um papel social muito forte, porque é a garantia de que os beneficiados terão a certeza de que a terra é deles e que vão poder deixar de herança para as futuras gerações, destacou o governador Camilo Santana.
Com o documento registrado no cartório e em mãos, o detentor do título pode acessar crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar. De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos de terra, só em maio foram 3.200. A previsão é que até o fim de junho seja ultrapassada a marca de 50% da média do ano, estipulada em 20 mil títulos. Nos últimos anos, mais de 86 mil agricultores receberam suas posses definitivas.
Compareceram à solenidade o senador Cid Gomes, o ex-governador Ciro Gomes, o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves, o secretário da Ciência Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, o presidente da Assembleia José Sarto, os deputados estaduais Moises Braz e Queiroz Filho, o deputado federal, Leônidas Cristino, além de vereadores e autoridades locais.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
