Dos 84 projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 16 estão inadimplentes e não podem receber mais recursos. Segundo Lindomar, outras 39 obras financiadas pelo fundo, inclusive creches, não foram concluídas por falta de atualização de dados.
Foram mais de cinco horas de sessão. Três delas somente ouvindo e debatendo com a Secretaria Municipal de Educação, Lindomar Soares, a problemática do setor. Lindomar é primeira secretária a aceitar o convite e comparecer a uma sessão da Câmara Municipal. Segundo a presidente do legislativo, vereadora Natécia Campos, muitas críticas estão sendo feitas à administração e, por isso, a casa convocou os titulares das secretarias para prestar esclarecimentos.
Segundo Lindomar Soares, o município perdeu o Selo Unicef há nove anos e nunca mais recuperou. “E, pelo que vemos, não tinha qualquer interesse nisso”, diz a gestora, uma vez que o município está reprovado em todos os índices que medem a qualidade do ensino de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
Tanto que, a Secretaria Estadual de Educação está totalmente empenhada em colaborar com o município no sentido de reverter a situação que, também, está prejudicando os índices do Estado.
“Fomos chamados pela secretaria e estamos elaborando um planejamento e grade curricular construindo um modelo de gestão para ser aplicado no município”, destaca Lindomar, observando que o processo de transição foi prejudicado pela falta de informação e ausência de sistema informatizado. Segundo Lindomar, outras 39 obras financiadas pelo fundo, inclusive creches, não foram concluídas por falta de atualização de dados.
Durante a exposição na Câmara Municipal, nos apartes, os vereadores confirmaram a dedicação da equipe que não tem medido esforços para atender as demandas apresentadas e dizem serem testemunhas de muitos sábados e domingos em que estiveram com a secretaria visitando localidades onde as escolas funcionam de forma precária retirando das crianças o respeito e a dignidade.
Lindomar respondeu a muitas perguntas e dúvidas. Mas uma coisa ficou clara: a educação de Caucaia está um caos”. Segundo ela, todo investimento e trabalho realizado hoje somente será sentido pela população a longo prazo. “Estamos com o desafio de recuperar oito anos de atraso”, disse.
A secretária mostrou imagens de escolas para uma plateia que conhece de in loco a falta de condições da grande maioria dos locais. No entanto, as fotos ainda provocaram espantos e indignação, como é o caso da creche São José no Parque Leblon.
Segundo Lindomar, o local mais parece um estábulo. “Situação deprimente, de insalubridade mesmo”, disse. “Em 25 anos de serviço público militando pela melhoria da escola pública não imaginei que um município do porte de Caucaia, de uma economia crescente, estivesse mergulhado no total descaso. É triste, é degradante”, revelou.
Segundo informações dos próprios vereadores, o prédio não apresentava condições de funcionamento de uma creche. O mau cheiro dominava o ar. Lindomar esclareceu que a creche foi transferida do local por determinação do próprio prefeito Naumi que ficou consternado com o que viu. A secretaria então buscou um outro prédio nas imediações e alugou um local em condições perfeitas e bem mais amplo por R$ 4.500,00. As antigas instalações da creche custavam aos cofres da prefeitura, na gestão anterior, mais de R$ 5.500, 00.
Merenda escolar
A merenda servida nestes primeiros meses do ano letivo segue o cardápio emergencial, por isso ainda gera críticas. O novo cardápio elabora com os 20 itens, segundo a Secretária Lindomar Soares, somente chegará aos locais depois que as licitações foram concluídas, o que deve acontecer até o fim de março.
A secretaria está ainda às voltas com a contratação de pessoal – nutricionistas e merendeiras – e aquisição de equipamentos para a confecção da merenda. Essa estrutura mínima é necessária uma vez que na gestão passada o serviço de merenda era terceirizado, tanto em equipamentos como em pessoal. O quadro deverá contar com 10 nutricionistas e 120 merendeiras.
Problemas expostas pela Secretária de Educação:
LOTAÇÃO DE PESSOAL – o cronograma de convocação dos aprovados na seleção pública realizado pela secretaria foi divulgado ontem. Agora é lotar os aprovados nas escolas e creches. A secretária estima que até o final de março esse processo esteja concluído. A participação do Sindicato dos Serviços Municipais está sendo muito importante, diz Lindomar. Quanto a defasagem salarial dos núcleos gestores, incluindo coordenadores, o assunto está sendo negociado com o sindicato e, em breve teremos uma solução.
TRANSPORTE ESCOLAR – o transporte escolar está funcionando normalmente para atender estudantes da rede municipal. A Prefeitura dispõe de 43 veículos próprios e está para receber outros cinco que foram adquiridos na gestão passada, mas que faltava pagar as taxas e impostos. Quanto aos veículos alugados, foi elaborada uma nova planilha de rotas tendo como base o georeferenciamento. Algumas rotas estavam superdimensionadas. Somente neste processo, a secretaria teve uma economia de quase 50% dos valores pagos pela administração anterior. Para se ter uma ideia, nos primeiros 16 dias de janeiro, foram pagos 125 mil quilômetros, enquanto em 20 dias de fevereiro, com a requalificação, a prefeitura pagou 79 mil quilômetros.
DESMONTE – O desmonte dos prédios e o descrédito da população com a educação fundamental refletiu na diminuição do índice de alunos atendidos. Em 2007 a rede municipal tinha 76 mil matriculados. Em 2017 esse número não ultrapassa 56 mil. Muitos pais estão fazendo sacrifícios para manter os filhos na escola pública, diz Lindomar. A reforma dos prédios escolares está em fase de licitação e até o final mês deverá ser concluída. Todos eles passarão por reformar . No primeiro momento aqueles que apresentam pior estado, informou a secretária.
Jornal Grande Porto – Maria Guilherme
