A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de manter a desoneração da folha salarial dos municípios com até 156 mil habitantes gerou conflitos e o Governo Lula poderá levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Governo quer evitar mais desequilíbrio nas contas do INSS.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a desoneração representa, em 2024, uma economia de R$ 11 bilhões. Os municípios passaram a recolher apenas 8% sobre a folha salarial – antes a alíquota era de 20%, o que gera, nos cálculos do Ministério da Fazenda, um rombo bilionário nos cofres da Previdência Social.
REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
O repórter Sátiro Salles conta, no Jornal Alerta Geral, o movimento dos prefeitos para manter a desoneração salarial, enquanto o Governo se mobiliza para evitar prejuízos nas contas da previdência social.
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