O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é oficialmente feriado nacional desde a sanção da Lei 14.759/2023, que incluiu a data no calendário de celebrações obrigatórias do país.
O dia é dedicado à memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência negra, morto em 1695. A data reforça a importância de refletir sobre a história, os direitos, as lutas e as contribuições da população negra no Brasil.
O feriado, que cai nesta quinta-feira, além de seu significado histórico, afeta o funcionamento de diversos serviços. Órgãos públicos, escolas, tribunais e bancos permanecem fechados, enquanto o transporte público pode operar com horários reduzidos. Comércios e supermercados funcionam com limitações, dependendo das regras municipais.
SEXTA IMPRENSADA
Cabe a cada governo estadual ou municipal decidir se a sexta-feira (21/11) será “emendada” como ponto facultativo para servidores. No Distrito Federal, o GDF decretou ponto facultativo; já o governo federal não adotou a mesma medida. Na iniciativa privada, eventuais folgas dependem de acordo entre empregadores e funcionários.
O feriado também é marcado por atividades educativas e culturais. Escolas, universidades e centros culturais em todo o país promovem palestras, rodas de conversa, oficinas e debates para fortalecer a consciência sobre a igualdade racial e o combate ao racismo.
Antes da lei federal, muitos estados e municípios já celebravam o Dia da Consciência Negra como feriado local. Com a sanção da Lei 14.759, a data passou a ser reconhecida oficialmente em todo o Brasil, consolidando um passo importante na valorização da história e identidade negra brasileira.