As comemorações do dia do estudante, nesta terça-feira, ganharam destaque no Congresso Nacional com pronunciamentos de parlamentares em defesa da aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) permanente.
A PEC já passou pela Câmara Federal e deverá ser votada, na próxima semana, no Senado. A proposta de emenda à Constituição 26/2020 amplia para 23% a participação da União no financiamento da educação O projeto dá mais estabilidade ao financiamento do ensino infantil, fundamental e médio e garante melhores condições de trabalho para os professores.
Defensor da PEC do Fundeb, o senador Cid Gomes voltou a falar sobre a importância da valorização dos profissionais do magistério e a criação de oportunidades na educação pública para os filhos de famílias pobres ingressarem na universidade.
Cid Gomes, nesse sentido, defendeu a ampliação da assistência aos estudantes para as famílias que agora enfrentam o temor do risco de contaminação pela covid-19 nas escolas.
Ao desejar ‘Um feliz dia do estudante para todos os alunos e alunas do Brasil que, mesmo sob as dificuldades da pandemia, dedicam-se ao estudo, Cid afirmou que o Brasil precisa mais do que nunca levar condições adequadas ao aprendizado para os lares de todos brasileiros, como acesso à internet, por exemplo.
DEFESA DO FUNDEB
Senadores aproveitaram a passagem do Dia do Estudante para defender a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perde a vigência no fim deste ano. No Senado, o texto é relatado pelo senador Flávio ARNS (Rede-PR) e deve ser votado em Plenário no dia 20.
Nossa homenagem hoje é para todos os estudantes do nosso país, desde a pré-escola até a pós-graduação. Todo o trabalho que estamos realizando com a PEC do novo Fundeb é em prol da construção de um Brasil mais justo, mais igual e mais desenvolvido, declarou Arns na internet.
O senador também destacou a necessidade da criação do “suporte necessário” para os estudantes com a oferta de estrutura, bons profissionais e acolhimento.
Precisamos também incentivar que nossos estudantes possam ter voz ativa nas decisões para a melhoria do ensino, incentivando a criação de grêmios estudantis, centros acadêmicos, diálogos com os pais para mostrar que eles são os verdadeiros donos da escola, completou.
Para o senador Paulo Rocha (PT- PA), a melhor maneira de homenagear os estudantes é garantir que eles tenham acesso à educação.
Por isso, defendemos urgência na votação e aprovação do novo Fundeb, uma política fundamental para financiar o ensino da maior parte dos brasileiros, disse.
Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto para ampliar o acesso ao Fies (PL 3.025/2020) e também apoia a aprovação do Fundeb.
Lutamos por uma educação inclusiva e de qualidade para todos! As autoridades precisam dar mais atenção para a área, especialmente no momento atual, pois a pandemia impõe muitos desafios. Infelizmente, o governo ignora a situação e segue fragilizando cada dia mais a educação. Mas nós seguimos, de forma propositiva, trabalhando para estruturá-la. Nossa melhor homenagem ao Dia do Estudante é a defesa diária da educação. Contem com a gente!, registrou Weverton ns redes sociais.
Rogério Carvalho (PT-SE) também reforçou a importância do Fundeb para a educação no Brasil.
Não existe um país do mundo que se desenvolveu sem antes valorizar o processo educativo de seu povo. Estamos juntos nessa luta! #AprovaFundeb, postou o senador no Twitter.
Fabiano Contarato (Rede-ES) manifestou apoio a aprovação da PEC quando parabenizou os estudantes.
A educação é o caminho para transformar vidas. É por isso que sempre defenderemos a aprovação e permanência do Fundeb. A luta por uma educação de qualidade continua!, afirmou.
(*) Com informações da Agência Senado