O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) terá no mês de março uma programação especial para o Dia do Oficial de Justiça que é celebrado no dia 25. A data será marcada por palestras, encontros regionais, uma sessão solene na Assembleia Legislativa conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, na Câmara dos Deputados. Para dar início à programação, o Sindojus promove nesta quinta-feira (12) o I Seminário do Dia do Oficial de Justiça, que traz como tema “O Oficial de Justiça: desafios e conquistas no cenário jurídico brasileiro”. O evento será realizado, às 14 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, aberto ao público.
Palestras
A abertura será, às 14h, com o presidente Vagner Venâncio. Às 14h30, a oficiala de Justiça Ana Karmen Fontenele, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professora universitária, falará sobre “A mulher como Oficiala de Justiça e atos de violência: reflexões sobre o assédio e outras condutas abusivas na atuação profissional”. Ainda sobre a temática da mulher, a delegada Ana Cristina Lima e Silva, titular do 11º Distrito Policial (DP) e ex-plantonista da Delegacia de Defesa da Mulher, abordará os procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra a mulher.
Às 15h30 haverá um intervalo e, às 16h, os Oficiais de Justiça: Nilmar Araújo de Aquino, professor de Processo Civil e Penal, e Direito Civil e Eleitoral; e Sidney Soares Filho, doutor e mestre em Direito Público, com área de concentração em Direito Constitucional e Processual; ministrarão a palestra “A lei do abuso de autoridade e o Oficial de Justiça: ponderações ao exercício da profissão”.
Posteriormente, as palestras serão disponibilizadas no canal do YouTube da entidade (Sindojus-CE), possibilitando que oficiais e oficialas do interior possam acompanhar.
Visibilidade
A diretoria do Sindojus Fernanda Garcia destaca que esta é a primeira edição, mas a ideia é de que o Seminário faça parte do calendário anual de atuação da entidade. Ela acrescenta que o objetivo desses eventos que serão realizados neste mês de março é dar visibilidade e trazer valorização ao trabalho do Oficial de Justiça. “Nós que representamos o sindicato queremos apenas ser porta-voz, fazendo esse elo com a sociedade, e mostrar o quanto a categoria prima pela qualificação e pelo bom desempenho das suas funções sempre”, ressalta.
Eventos
Ainda como parte da programação do Dia do Oficial de Justiça será realizada, no dia 17 de março, às 15h, uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa, conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza, em homenagem pelo Dia do Oficial de Justiça. O evento é uma iniciativa do deputado Guilherme Landim (PDT) e do vereador e Oficial de Justiça Iraguassú Teixeira Filho (PDT).
Já no dia 24 de março ocorrerá, em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. O evento será, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Ao todo, 213 parlamentares assinaram o requerimento para criação desse importante instrumento de luta e defesa em prol da categoria. Oficiais e oficialas de Justiça de todo o país estão convidados a participar.
Encontros regionais
O Sindojus iniciará neste sábado (14) visita à coordenadoria regional do Cariri. O encontro será, às 9h, no Iu-á Hotel, em Juazeiro do Norte (Rua Arnóbio Barcelar Caneca, 800 – Lagoa Seca). Na sexta-feira (13), a diretoria, acompanhada do funcionário Anderson Costa, visitará os Fóruns de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, com o objetivo de prestar suporte aos oficiais e oficialas dessas comarcas no que diz respeito à utilização do SAJ.
“Em nome da diretoria, convido todos os colegas para se fazerem presentes aos eventos designados pela entidade, fortalecendo, cada vez mais, a importância e imprescindibilidade do Oficial de Justiça para a prestação jurisdicional”, ressalta o presidente Vagner Venâncio.
Programação
I Seminário do Dia do Oficial de Justiça
14h – Abertura com o presidente Vagner Venâncio
14h30 – Palestra “A mulher como Oficiala de Justiça e atos de violência: reflexões sobre o assédio e outras condutas abusivas na atuação profissional”, com a oficiala Ana Karmen Fontenele e a delegada Ana Cristina Lima e Silva
15h30 – Intervalo (coffee break)
16h – Palestra “A lei do abuso de autoridade e o Oficial de Justiça: ponderações ao exercício da profissão”, com os Oficiais de Justiça Nilmar Araújo de Aquino e Sidney Soares Filho
Serviço:
12/03 (quinta-feira)
14 horas
1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães
(*)com informação do Sindojus-CE