As 184 cidades do Ceará recebem, nesta quinta-feira (20), como segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um total de R$ 67 milhões, 271 mil. Em todo o Brasil, a fatia do FPM, para as 5.568 cidades, é de R$ 1.712.014.957,48. O valor é 36,1% maior que o repasse correspondente à segunda parcela de janeiro de 2021. De acordo com cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%
Os números da CNM apontam, ainda, que, entre as 184 cidades do Ceará, Fortaleza, como segunda parcela do FPM, com um montante de R$ 11 milhões, 674 mil, sendo que quatro municípios (Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral) recebem, em média, R$ 1,2 milhão. As 20 menores cidades recebem, de forma individual, um volume de R$ 119 mil.
Os técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), lembra que, na transferência do PFM, 20% das verbas são direcionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da destinação de 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
A entidade destaca, também, que os valores do FPM mostram que o ano de 2022 começa com uma receita positiva, mas, mesmo com a tendência de crescimento do volume de recursos, recomenda planejamento e gestão aos gestores locais, ‘’pois a arrecadação e, consequentemente, os repasses podem sofrer variações ao longo do ano’’.
(*) Com informações da CNM