A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.
Diplomação de governadores, deputados e senadores
Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. Nas Eleições Gerais de 2022, além dos chefes do Poder Executivo Federal, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais. No Ceará, os candidatos eleitos serão diplomados no dia 16 de dezembro.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.
Imprensa deve se credenciar para participar do evento
Os veículos interessados em realizar a cobertura da diplomação do presidente e do vice eleitos deverão preencher um formulário específico para ter acesso ao plenário do TSE. O cadastro de profissionais de imprensa começa nesta terça (29) e será encerrado às 23h59 da quarta-feira, dia 7 de dezembro.
O evento seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes, como o uso de máscara de proteção facial e o distanciamento social.
A confirmação ou a recusa do cadastro ocorrerá pelo e-mail informado no momento da solicitação. As pessoas com credenciamentos aprovado receberão, via endereço eletrônico, detalhes do evento e demais informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados na ocasião.
Número de profissionais autorizados será limitado
A entrada de jornalistas no Plenário do Tribunal será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio.
As credenciais serão distribuídas conforme o nome do veículo de imprensa. Diferentes veículos de um mesmo grupo de comunicação, do mesmo tipo de mídia e com números de CNPJ diferentes deverão se credenciar com o nome fantasia. Será observado o limite de dois grupos extras de credenciais do mesmo tipo de mídia para diferentes veículos da mesma organização.
As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício da Corte.
Devido ao número limitado de vagas no plenário, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE, pelos telefones (61) 3030-7077, 7083, 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail [email protected].
Confira as datas de diplomação nos estados e no DF:
- Acre: 15/12, às 10h
- Alagoas: 16/12, às 9h30
- Amapá: 19/12, às 18h
- Amazonas: 12/12, às 17h
- Bahia: 16/12 (horário a definir)
- Ceará: 16/12 (horário a definir)
- Distrito Federal: 19/12, às 19h
- Espírito Santo: 19/12, às 15h
- Goiás: 19/12, às 10h
- Maranhão: 17/12, às 17h
- Mato Grosso: 15/12, às 19h
- Mato Grosso do Sul: 19/12, às 19h30
- Minas Gerais: 19/12, às 17h
- Pará: 21/12, às 17h
- Paraíba: 19/12 (horário a definir)
- Paraná: 19/12 (horário a definir)
- Pernambuco: 19/12, às 16h
- Piauí: 16/12 (horário a definir)
- Rio de Janeiro: 16/12, às 11h
- Rio Grande do Norte: 19/12, às 16h (pode ser modificado)
- Rio Grande do Sul: 19/12, às 17h
- Rondônia: 15/12, às 17h
- Roraima: 12/12, às 17h
- São Paulo: 19/12, às 11h
- Santa Catarina: 19/12, às 17h
- Sergipe: 19/12 (horário a definir)
- Tocantins: 16/12, às 16h
