A série de depoimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS tem sido marcada pelo silêncio de dirigentes de entidades sindicais investigadas em supostos esquemas de fraudes e desvios bilionários de aposentados e pensionistas.
Amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), muitos desses representantes têm recebido autorização para não responder às perguntas dos parlamentares. Foi o que ocorreu nesta quinta-feira (9), com o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho.
Milton compareceu à CPMI, apresentou-se formalmente, mas optou por ficar em silêncio durante toda a sessão. O advogado de defesa, Bruno Garcia, comunicou que o sindicalista não assinaria o termo de compromisso, o que o dispensaria de prestar depoimento sob juramento. “Por orientação dos meus advogados, eu não vou assinar”, afirmou Souza Filho.
O defensor destacou que o dirigente compareceu de forma “colaborativa”, levando um caderno de respostas preparadas, mas decidiu não utilizá-lo diante do risco jurídico. A cena repetiu o que tem ocorrido em outros depoimentos recentes, nos quais representantes de sindicatos e associações têm recorrido às decisões do STF para evitar autoincriminação.
A estratégia tem causado frustração entre os parlamentares, que afirmam que o silêncio sistemático dos depoentes dificulta o avanço das investigações. A CPMI apura um esquema que teria desviado mais de R$ 5 bilhões de aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários, praticados com a participação de entidades conveniadas ao INSS.
Mesmo diante dos entraves, os integrantes da comissão garantem que as apurações continuarão e que novas quebras de sigilos e convocações serão realizadas para revelar os responsáveis pela maior fraude previdenciária da história recente do país.