A possibilidade de mudança partidária dos deputados federais eleitos Giordanna Mano e Emanuel Acrízio abriu uma disputa política e jurídica dentro da Federação Renovação Solidária, formada pelo PRD e Solidariedade.
As duas legendas não alcançaram a cláusula de barreira nas eleições de outubro, o que permite aos parlamentares buscar novos partidos sem a perda automática dos mandatos.
A direção nacional da federação, porém, resiste à saída dos dois representantes do Ceará e poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar manter as cadeiras. O repórter Sátiro Sales conta, no Jornal Alerta Geral, a disputa de bastidores pelo destino partidário de Giordanna e Acrízio.
FORÇA ELEITORAL
Giordanna Mano, eleita com 235.848 votos, tem o PSB como principal destino partidário. Já Emanuel Acrízio, que conquistou 57.192 votos, poderá se filiar ao Podemos. As mudanças podem ocorrer antes mesmo da posse dos novos deputados federais, marcada para 1º de fevereiro de 2027.
A resistência do PRD e do Solidariedade está diretamente relacionada à sobrevivência política e financeira da federação. Após o desempenho insuficiente nas urnas, as direções partidárias passaram a negociar a entrada de outras legendas no bloco, na tentativa de superar as restrições impostas pela cláusula de barreira.
A estratégia busca preservar o acesso aos recursos do Fundo Partidário, fortalecer a participação na distribuição do Fundo Eleitoral e garantir tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. A ampliação da federação, entretanto, depende do cumprimento das exigências legais e da aprovação da Justiça
As cadeiras conquistadas por Giordanna Mano e Emanuel Acrízio ganharam importância nas negociações nacionais. A cúpula da federação não pretende abrir mão facilmente dos dois mandatos e avalia uma disputa no TSE para impedir a saída dos parlamentares.
PERDA DE MANDATO
Um dos antecedentes lembrados nessa discussão é o caso do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, de São Paulo, eleito pelo Solidariedade e posteriormente filiado ao PSB. Em 2023, o TSE decidiu pela perda de seu mandato em uma disputa de fidelidade partidária.
A decisão do TSE poderá ser utilizada como argumento em uma eventual contestação envolvendo os deputados cearenses, embora a aplicação daquele entendimento dependa das circunstâncias específicas de cada caso e das regras relativas à cláusula de desempenho.
Nas eleições de 2026, a Federação Renovação Solidária recebeu 2.134.673 votos válidos para a Câmara Federal e elegeu sete deputados, desempenho insuficiente para superar a cláusula de barreira. Pela legislação, as legendas precisavam alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais, com um mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
SEM EXTINÇÃO, MAS PARTIDOS FRAGILIZADOS
O descumprimento desses critérios não extingue os partidos nem retira os mandatos dos eleitos, mas restringe o acesso a recursos públicos e à propaganda partidária. A legislação também prevê a possibilidade de desfiliação sem perda de mandato para parlamentares eleitos por partidos que não atingiram a cláusula de desempenho.
Giordanna Mano, quarta candidata mais votada para a Câmara Federal no Ceará, é ex-prefeita de Nova Russas e esposa do deputado federal Júnior Mano, eleito primeiro suplente na chapa de reeleição do senador Cid Gomes (PSB). A proximidade política e familiar fortalece a possibilidade de ingresso da deputada eleita no PSB.
Emanuel Acrízio, por sua vez, deixará a Câmara Municipal de Fortaleza para assumir o mandato federal. Ele foi eleito vereador em 2024 pelo Avante e migrou para o Solidariedade durante a janela partidária deste ano