A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta quarta-feira (26) pedido de 11 distribuidoras de energia de exclusão de penalidade pelo apagão ocorrido em março do ano passado.
As distribuidoras pediram à agência a exclusão, de seus indicadores de continuidade, da interrupção no fornecimento de energia decorrente do blecaute que causou a queda de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste. Com isso, as distribuidoras terão que fazer pagamentos de compensações superiores a R$ 7 milhões como compensação aos consumidores.
A penalidade foi aplicada às distribuidoras: Celpa (PA), Celpe (PE), Cemar (MA), Coelba (BA), Cosern (RN), Enel Ceará, Energisa Borborema (PB), Energisa Paraíba, Energisa Sergipe, Energisa Tocantins e Sulgipe (SE).
No início do mês, a Aneel já havia aplicado multa à BMTE e ao ONS de R$ 11 milhões relativas ao apagão.
De acordo com a área técnica da Aneel, no caso da BMTE, foi apurada “falha no processo de manutenção”, além de “responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção”, com multa proposta de R$ 6,184 milhões. Quanto ao ONS, a Aneel diz que o órgão “deixou de observar procedimentos de rede” e que houve “responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção”, com multa indicada de R$ 4,912 milhões.
