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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Erinaldo Dantas, enfrenta uma verdadeira guerra interna na entidade provocada por denúncias de atraso nos repasses de contribuições para a CAACE (Caixa de Assistência aos Advogados) e por suposta falta de transparência em um contrato de R$ 30 mil por mês com uma empresa de assessoria de imprensa.

A cobrança dos recursos para a CAACE terminou com a concessão de uma liminar, dada pelo juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, João Luís Nogueira Matias, determinando que a Presidência da OAB transfira, de forma imediata, as verbas oriundas das contribuições para assistência dos advogados. Os valores se referem aos 20% das anuidades que são pagas via cartão de crédito e deveriam ser repassados à Caixa de Assistência.

A OAB, de acordo com a denúncia, não fez a transferência desses recursos e as dívidas – como mostra o despacho do juiz federal, entre março de 2019 e março de 2020, chegam a R$ 1.723.608,79 (um milhão setecentos e vinte três mil seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos).

O despacho do juiz João Luís Nogueira Matias é para o presidente da OAB, Erinaldo Dantas, fazer, até o próximo dia 10, o primeiro repasse para a CAACE no valor de R$ 574.536,09 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos), correspondente a um terço da dívida. O magistrado determina, ainda, que, a cada dia 10, sejam garantidos à CAACE os 20% dos valores oriundos das anuidades pagas por meio do cartão de crédito.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Simultânea à briga com a CAACE, o presidente Erinaldo Dantas enfrenta outra guerra com membros da Diretoria. O advogado Aderson Feitosa, em nota de esclarecimento, nas redes sociais, denuncia Erinaldo por ‘’atitude antidemocrática’’ e o acusa de, na reunião do Conselho, nessa quarta-feira (04.06.2020), exonerar ocupantes de diversos cargos eletivos. Aderson disse que, mesmo sendo democraticamente eleito Diretor Adjunto de Subseções, foi exonerado.

Aderson, em sua nota no Instagram, relata que fez ‘’recomendação de imediata rescisão dos contratos firmados, sem a prévia ciência da Tesouraria, entre a OAB-CE e a Empresa ENGAJA (Prestadora de Serviços de Assessoria de Imprensa, Serviços de Gestão de Redes Sociais e Serviços de Produção Gráfica e Publicidade), no montante exorbitante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais’’. A importância, segundo o texto da nota, ‘’não reflete a realidade dos valores de mercado, conforme testificamos com propostas recebidas de outras 03 (três) empresas do mesmo ramo, para fins de prestação dos mesmos serviços especificados nos instrumentos contratuais firmados pela OAB-CE no ano de 2019’’.

GUERRA NAS REDES SOCIAIS x NOTA DE ESCLARECIMENTO

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